quarta-feira, 30 de abril de 2014

Câmara aprova projeto que altera lei sobre profissão de motorista

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (29) projeto de lei que modifica a legislação atual sobre o exercício da profissão de motorista de transporte de cargas, definindo que o motorista pode dirigir até oito horas seguidas. O texto prevê também que a jornada poderá ser estendida em mais quatro horas, dependendo de acordo coletivo da categoria. De autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o projeto segue agora para apreciação do Senado.

“[O projeto] flexibiliza o horário imposto pela lei atual. Era um horário impossível de ser cumprido, e agora nós vamos ter carga horaria de oito horas de jornada, podendo ter mais quatro, de acordo com acordo coletivo”, disse o autor da proposta. Ainda de acordo com ele, outra vitória importante para os caminhoneiros é que passa para 10% a tolerância de peso entre eixos.

Goergen informou que a tolerância para os caminhoneiros brasileiros era 7,5%, enquanto que para os caminhoneiros do Mercosul é 10 %. “Agora passamos para 10% e criamos uma anistia de dois anos para traz para os caminhoneiros que sofreram sanções relativas à tolerância de peso entre eixos”.

De acordo com o autor do projeto, o texto modifica dispositivos trabalhistas e econômicos. Além disso, altera regras sobre o repouso para os caminhoneiros, estabelecendo que quando o caminhoneiro trafegar em estrada sem estrutura para a parada obrigatória, ele não será punido se seguir viagem até um local de repouso.

Em relação à votação do Projeto de Lei Complementar 221/12, que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (conhecido como Lei do Supersimples - Lei Complementar 123/06), os partidos pediram o adiamento da votação da matéria para a próxima semana, devido a mudanças na última versão do texto a ser votado. A votação estava prevista para hoje.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do TST defende contribuição de toda a categoria

Matéria publicada sexta (25) pelo jornal O Estado de S. Paulo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio Levenhagen, abre novas perspectivas para o custeio sindical. Atualmente, as entidades se sentem cerceadas pelo Precedente Normativo 119, do próprio TST, que restringe a contribuição a sindicalizados.

Em reportagem dos jornalistas Murilo Rodrigues Alves e João Villaverde, da Agência Estado, o presidente do TST afirma que os Sindicatos têm o direito de retirar uma parte do salário do trabalhador, mesmo não sindicalizado, para despesas da entidade. Segundo o ministro, a contribuição assistencial deve voltar a ser descontada uma vez por ano de toda a categoria.

Levenhagen questiona: "Se o acordo vale para todos, por que só o sindicalizado contribui e o outro trabalhador que vai receber os mesmos benefícios não contribui?"

No entendimento do ministro, os Sindicatos precisam desses recursos para a manutenção das entidades e outros projetos. Ele argumenta que muitos Sindicatos "oferecem a seus integrantes benefícios que o Estado deveria promover e não fornece", citando assistência médica, odontológica, práticas esportivas, entre outros.

Convergência - Sérgio Luiz Leite (Serginho), 1º Secretário da Força Sindical, vê convergência entre a fala do ministro do TST e a posição do movimento sindical. “A contribuição pela categoria, decidida em assembleia, reafirma a liberdade e autonomia sindical, e é isso que o sindicalismo prega e defende”, ele diz.

Serginho alega que a restrição do Precedente 119 cria uma situação paradoxal. Ele explica: “Hoje, todas as cláusulas de uma Convenção Coletiva beneficiam todos os trabalhadores. Menos a da contribuição, que restringe o desconto aos sindicalizados”.

Fonte: Agência Sindical

Termina hoje prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda


Os contribuintes só têm até hoje (30) para acertar as contas com o Fisco. Termina às 23h59min59s o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 21,7 milhões de contribuintes haviam entregado o documento até as 17h de ontem (29), o que equivale a 80,4% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano.

Quem não entregar a declaração no prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor. Está obrigado a declarar quem recebeu R$ 25.661,70 em rendimentos tributáveis no ano passado, o que dá R$ 1.974,28 por mês, incluído o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte ou obteve ganhos de capital e lucros na bolsa de valores.

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.
Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistência, erro ou omissão no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 29 de abril de 2014

Relator quer ouvir sociedade para construir parecer sobre Estatuto da Família

O deputado Ronaldo Fonseca, que é relator do PL 6583/13 na comissão especial, pretende realizar debates na Câmara e nos estados para estabelecer políticas relativas à família.
Indicado para relatar em comissão especial o Projeto de Lei PL 6583/13, que cria o Estatuto da Família, o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) informou que deverá retomar o debate sobre temas controversos, como adoção por casais homafetivos, Lei da Palmada e internação compulsória para casos de vício em drogas e álcool.

O projeto é de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE) e tramita em caráter conclusivo – que não exige apreciação do Plenário, exceto se houver recurso subscrito por 51 deputados para retirar o poder conclusivo das comissões.

Presidente do Pros no Distrito Federal e pastor da Assembleia de Deus, Fonseca também reforçou que deverá focar o debate sobre o conceito da família no que já está previsto na Constituição Federal – que define a entidade familiar como um núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, ou por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. “O Supremo criou outro modelo, fora da Constituição, que é o homoafetivo. Com o estatuto, vamos debater com a sociedade qual o modelo de família que queremos. Como relator, minha proposta é ouvir a sociedade”, disse em entrevista.

Por que um estatuto para a família?
Os estatutos regem temas importantes para a sociedade. Temos o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o Estatuto do Idoso, entre outros. Nos estatutos, é possível condensar as normas relativas a um tema, o que facilita para os operadores do Direito e para os interpretadores das leis, que são os juízes. Convergem-se todas as questões em debate para um tema apenas. Isso dá praticidade.

O senhor avalia que a família está desprotegida?
A Constituição diz que a família deve ter a proteção do Estado. As leis ordinárias devem vir dentro do espírito da Constituição Federal, uma vez que a família é a célula mater da sociedade. O que assistimos hoje é a desproteção da família, está vulgarizada, diminuída.
O PL 6583/13 define família como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. O senhor deve manter esse conceito ou ampliá-lo?
O estatuto segue o artigo 226 da Constituição, que define esses dois modelos, o tradicional e o unoparental. O Supremo Tribunal Federal (STF) criou outro modelo, fora da Constituição, que é o homoafetivo. Com o estatuto, vamos debater com a sociedade qual o modelo de família que queremos. Como relator, minha proposta é ouvir a sociedade. O grande problema do Congresso é fechar os ouvidos para as vozes da rua, e isso eu não quero fazer. Vamos fazer audiências na Câmara e nos estados para ouvir a sociedade em todas as suas vertentes. A discussão que vai permear esse modelo é a Constituição, que é muito clara. Jurisprudências não podem estar fora do espírito da lei.
Uma enquete sobre o assunto bateu recorde de acessos ao site da Câmara dos Deputados e o que se percebeu foi um equilíbrio entre o sim e o não nas respostas sobre o conceito explicitado no estatuto. Como o senhor avalia esse recorde de manifestação popular?
Eu vejo de forma positiva, vejo que a sociedade quer falar. A sociedade está sendo provocada pelos meios de comunicação, que fazem um ativismo pelo homossexualismo. As novelas evidenciam lesbianismo, homossexualismo, libertinagem, adultério, traição. Isso tudo afeta a família. É o desmonte da família. Isso não pode haver. Nos meios de comunicação, o ativismo já existe, agora querem incluir esses temas nas escolas. Pela primeira vez, a Câmara se debruça numa comissão especial sobre um projeto dessa complexidade para dar resposta à sociedade. O Congresso vai discutir. Mas será que vão aceitar o resultado? Na Constituição, já tentaram ampliar o conceito de família. Não conseguiram.

Se a sociedade mostrar que não aceita mais esse modelo de família, o senhor deixaria sua posição pessoal para ampliar as configurações de família?
Terei um texto que será debatido, votado e emendado. Sou amante do debate, do contraditório. Sempre digo que esse debate tem que ser feito na Câmara. Quem tiver mais voto leva. Pesquisas mostram que 60% da sociedade é a favor da família tradicional. Quem não gostar do meu voto que exerça seu direito de espernear. Vou brigar para ter maioria para votar e aprovar o meu relatório.
A questão homoafetiva também tem se tornado frequente nos casos de adoção. O senhor tratará desse tema no estatuto?
Adoção também será um assunto polêmico. Essa questão precisa ser revista. Fala-se muito que a parte mais importante da adoção é a criança, mas, com a adoção por casais homoafetivos, não é o que vemos. Esse tipo de adoção foi criado pelos tribunais, não pela legislação. A legislação pertinente coloca dificuldades, mas a Justiça está mudando isso. A questão é: há aí o interesse da criança? A criança foi ouvida sobre ter dois pais, duas mães? O Congresso Nacional precisa responder a isso com legislação.

O senhor poderá incluir a adoção homoafetiva no seu relatório?
Minha posição pessoal é pública, eu sou totalmente contrário. Mas eu sou o relator do projeto. Vou ter que ouvir a sociedade, farei um relatório que será debatido e votado. Não tenho o direito de dizer hoje, como relator da matéria, se sou contrário ou a favor. Mas acredito que o estatuto ganhará muito se definir em legislação que a adoção pressupõe o interesse da criança e não dos pais.
Como o senhor vê a questão prevista no projeto que dá preferência no atendimento de casos de integrantes da família envolvidos com drogas e álcool?
Vou incluir no estatuto a questão da internação compulsória. Quero voltar a debater essa questão para autorizar a internação a pedido da família. É um estatuto sobre a família que precisa definir isso. Não há legislação federal sobre a questão, só leis estaduais.

O estatuto também prevê a criação de conselhos da família em níveis municipais, estaduais e federal. O senhor concorda com esses conselhos?
Isso é fundamental. A proposta do estatuto é criar conselho com representações de família e do estado para que as politicas públicas voltadas para as famílias sejam debatidas primeiramente por esses conselhos. Acredito que, se o Estado ouvisse mais a família, erraria menos. Pela família passam todos os problemas da sociedade. Ali está a educação, o debate sobre votos, a demanda do emprego. A família é o nascedouro da necessidade das políticas públicas. O que vemos hoje é que o Estado virou as costas para a família.
Como a escola deverá definir a educação voltada ao fortalecimento da família?
O estatuto prevê a inclusão de disciplinas voltadas à família. É importante a formação da criança mostrando a importância da família. O desmonte da família vem também da falta de interesse dos membros da família de mantê-la unida, da falta de entendimento do que é o núcleo familiar. No Brasil, o adolescente não quer mais estar dento de casa. Os pais não têm mais autoridade sobre os filhos. Por isso, quero também voltar a discutir a Lei da Palmada. Esse projeto PL 7672/10, do Executivo, é uma aberração, não podemos deixar passar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Por que voltar a essa questão?
A lei da palmada quer tirar a autoridades dos pais de educar os filhos. Temos que discutir isso no Estatuto da Família. Quero provocar esse debate. Esse projeto do Executivo proíbe que se cause sofrimento físico ou psicológico
Confira a enquete sobre o Estatuto da Família

Íntegra da proposta:
PL-6583/2013

Fonte: Câmara dos Deputados

Seguridade aprova exigência de ambulância em local com aglomeração de pessoas



A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (23) projeto que exige ambulância de regaste em lugares com grande aglomeração de pessoas. A proposta (PL 5088/13), do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), torna obrigatório o veículo em aeroportos, estádios, rodoviárias e locais onde ocorram grandes eventos.
Pelo texto, cada ambulância deverá contar com um motorista e com um profissional da área de saúde, para socorro imediato das vítimas.
O relator da proposta, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), acredita que a presença de ambulâncias nos locais de aglomeração de pessoas vai ajudar a salvar muitas vidas. "A lógica do projeto é, primeiro, ter um veículo para transportar, mas, principalmente, ter uma equipe. Até fazer esse transporte, que faça a estabilização desse paciente", disse.
Eleuses Paiva lembra que, no caso de problemas cardiovasculares, o cidadão precisa ser atendido em até meia-hora para que suas chances de recuperação se aproximem de 98%.
Atendimento
O comandante do Corpo de Socorristas do Brasil, Moisés Gomes da Silva, defende a medida. "O atendimento pré-hospitalar deve existir em virtude do aumento da chance de sobrevida do paciente. Quando você tem uma assistência imediata ao caso clínico ou traumático, ainda no local, a sobrevida desse paciente é aumentada em até 80%. Então, é importante que isso seja colocado em prática o mais rápido possível."
Gomes da Silva lembra que, no caso dos estádios de futebol, é necessário também melhorar o acesso para resgaste ao cidadão. "Temos que ter acesso ao paciente em qualquer local, em menos de cinco minutos, senão a condição do paciente se agrava."
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-5088/2013
Fonte: Câmara dos Deputados

Arena da Baixada ficará pronta a tempo, diz deputado



O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), um dos parlamentares que estão visitando os 12 estádios que vão receber jogos da Copa, afirmou que a Arena da Baixada, estádio de Curitiba, que registrava o maior atraso até agora, ficará pronto a tempo. A entrega das obras, prevista para 30 de abril, foi adiada para 13 de maio.
Após a visita nesta segunda-feira (28), Rubens Bueno afirmou que a adequação do estádio às demandas da Federação Internacional de Futebol (Fifa) criou diversas dificuldades que podem ter atrasado os trabalhos.
O parlamentar, que integra a Comissão do Esporte, também lembrou que a arena foi a única obra que não foi entregue às grandes empreiteiras, que foram financiadas pelo BNDES. "No caso do Paraná, é uma empresa do Atlético Paranaense, que com isso deixa os custos lá embaixo. Está construindo um belo estádio dentro dos padrões da Fifa e vai ficar como um grande legado para Curitiba."
O deputado disse que não acredita que haja uma torcida para que a Copa não dê certo. Ele afirmou que há uma insatisfação com a má gestão das obras para a Copa. Bueno lembrou que o País foi escolhido como sede da Copa em 2007, mas nada foi feito até 2011. "Esse é o legado triste da Copa do Mundo, a má gestão. Enquanto País do futebol, nós torcemos para que tudo ande bem."
Centro de eventos
Rubens Bueno relatou que o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, afirmou que o ginásio de esportes, que é anexo ao estádio, vai desempenhar papel importante como centro de eventos para a cidade.
A comissão de parlamentares visita nesta terça-feira (29) as obras do Itaquerão, o novo estádio do Corinthians que está sendo construído em São Paulo e que receberá a cerimônia de abertura da Copa 2014, no dia 12 de junho.
Visita da Fifa
Na semana passada, a comitiva da Fifa e do Comitê Organizador Local (COL) visitou a Arena da Baixada.
O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, fez um giro por várias áreas do estádio e ressaltou que ainda existe trabalho a fazer. “Vamos ter um evento-teste aqui no dia 14 de maio que deverá ser realizado com o estádio com toda a sua capacidade da maneira como iremos recebê-lo para a Copa do Mundo."
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, admitiu que tem um otimismo crítico. “Tenho confiança em todos os atores que proporcionarão uma Copa do Mundo à altura de Curitiba. Com muito trabalho, governo do Estado, Prefeitura e Atlético Paranaense superaram os desafios.”

Fonte: Câmara dos Deputados

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Metade do entulho da implosão da Perimetral já foi retirado da avenida

Cerca de cinco mil toneladas de entulho, das dez mil produzidas com a derrubada do trecho de 300 metros da Perimetral, domingo (20), já foram retiradas da avenida Rodrigues Alves, segundo a Concessionária Porto Novo.

A empresa está trabalhando 24 horas para limpar a via e amanhã (23) inicia os trabalhos de pavimentação para que a avenida seja liberada na quinta-feira (24), por volta das 5h.

Cerca de 100 operários trabalham na remoção e, desde domingo, já foram realizadas mais de 70 viagens de caminhão para a retirada dos resíduos. Grande parte do material será reciclado e reaproveitado na pavimentação das ruas da região.




















Até quinta-feira, motoristas que vão do centro em direção à avenida Brasil ou Ponte Rio-Niterói deverão seguir pela avenida Venezuela em mão invertida até a rua Edgard Gordilho para chegar à avenida Rodrigues Alves. A partir daí, o fluxo é normal.

No sentido oposto, motoristas que vêm pela via Binário do Porto e pretendem seguir em direção ao centro devem dobrar na avenida Barão de Tefé e continuar na rua Camerino até alcançar a avenida Presidente Vargas.

IMPLOSÃO
A implosão do trecho de 300 metros do elevado da Perimetral às 7h de domingo (20) ocorreu em oito segundos, sendo dois segundos para a queda do trecho da via que vai da altura da rua Edgar Gordilho, e o 1º Distrito Naval, em frente à praça Mauá.

As obras de substituição da Perimetral fazem parte do novo plano de mobilidade urbana da prefeitura para a região do Porto Maravilha. O modelo implanta novas vias e estabelece conceito que privilegia o transporte público.

A conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2016. A via expressa terá 5.050 metros de extensão, 2.890 metros deles em túnel. Haverá três faixas em cada sentido ligando o mergulhão da praça 15 à rodoviária. A via não terá saídas intermediárias e servirá a quem pretende se deslocar da zona sul à avenida Brasil e ponte Rio-Niterói sem entrar no centro.

Fonte: Folha

UGT debate novos rumos do sindicalismo em seminário

A União Geral dos Trabalhadores comemora o Dia do Trabalhador com um seminário internacional. O evento, denominado "Sindicalismo Contemporâneo: 1º de maio – uma nova visão para o Movimento Sindical Brasileiro", será nos dias 28 e 29 de abril, no Novo Hotel Center Norte, em São Paulo.

O seminário, em parceria com o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp), tem por objetivo rediscutir o movimento sindical brasileiro e mundial, com palestras de pesquisadores, sociólogos, economistas e cientistas sociais.

Convidados - O evento terá a presença de nomes como Vitor Baez, secretário-geral da CSA; Mike Fichter, economista e pesquisador da Global Labor University; e Pierre Salama, economista e professor da Universidade de Paris, entre outros. Do Brasil, participam os professores Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Ricardo Antunes (Unicamp) e Benício Viero Schmidt (UnB).

Fonte: Agência Sindical

Eleitor tem até o dia 7 de maio para tirar título

O eleitor que pretende tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro estado tem até o dia 7 de maio para fazer os pedidos à Justiça Eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio eleitoral para outra cidade, o eleitor deve apresentar um documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento, até o dia 2 de maio, antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar a página Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 25 de abril de 2014

No Rio, Av. Brasil concentra 55% dos acidentes nas vias mais perigosas

Entre as dez vias com o maior número de acidentes de trânsito na cidade do Rio de Janeiro, a Avenida Brasil concentrou 55,2% das ocorrências registradas neste ano, segundo dados do Corpo de Bombeiros. 

Líder em números absolutos (ou seja, considerando todos de 2014), a via também tem a maior quantidade de colisões por fluxo diário de veículos: uma a cada 200 mil carros percorrendo o local diariamente, aproximadamente.

Até o dia 15 de abril, ocorreram 1.269 acidentes nas dez vias, causando a morte de 17 pessoas.
Do total, 700 ocorrências ocorreram na Avenida Brasil. Foram 430 colisões, 81 capotagens, 118 quedas de moto e 71 atropelamentos na via, segundo os bombeiros.

Professor de engenharia de transportes da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), José Eugênio Leal credita os acidentes a uma mistura de imprudência e má sinalização.

"A Avenida Brasil tem um fluxo de tráfego muito grande e é uma via mal sinalizada em alguns trechos, inclusive com faixas de separação que não são nítidas. Sem contar a atitude muito agressiva de motoristas. É difícil trafegar lá sem ser cortado por alguém e há muitos buracos também", afirmou.

Nos acidentes, 14 pessoas morreram, sendo que quase a metade (6) foi atropelada. Outras quatro morreram em colisões; três, em quedas de moto; e uma, em uma capotagem.

Com 700 acidentes em pouco mais de 100 dias, a Avenida Brasil também tem o maior número de colisões se considerado o fluxo de veículo diário. 

Neste ranking, a via lidera com uma média de um acidente a cada 197.266 veículos que percorrem o local diariamente.Em segundo, está a Avenida das Américas com 1 acidente a cada 200 mil. O cálculo foi feito de acordo com estatísticas de volume de tráfego da CET-Rio de 2013.

Vice-líder da lista também em números absolutos, a Avenida das Américas tem 120 registros de acidente somente em 2014 (com 9,5% do total). Foram 84 colisões, oito capotagens, 20 quedas de moto e oito atropelamentos, sendo que ninguém morreu.

A Avenida das Américas é seguida por Avenida Presidente Vargas (110), Avenida Ayrton Senna (90), Avenida Dom Hélder Câmara (68), Linha Vermelha (61), Avenida Lúcio Costa (60), Avenida Cesário de Melo (33), Avenida Infante Dom Henrique (14) e Avenida Armando Lombardi (13).

Entre os tipos de acidente, mais da metade (58,9%) foi de colisões. O segundo tipo mais comum foi de quedas de moto (17,2%), seguido por atropelamentos (14,7%) e capotagens (9,2%).






















Ano passado
A lista das dez vias mais perigosas desse ano é semelhante à registrada em 2013, segundo os bombeiros. 

A proporção de acidentes por local também é parecida. Dos 3.675 acidentes em 2013, 2.034 (55,3%) foram na Avenida Brasil. Ela é seguida por Avenida das Américas (354), Avenida Presidente Vargas (338), Avenida Dom Hélder Câmara (236), Avenida Ayrton Senna (214), Linha Vermelha (171), Avenida Lúcio Costa (124), Avenida Infante Dom Henrique (49) e Avenida Armando Lombardi (35).

No total, foram 2.132 colisões, 311 capotagens, 595 quedas de moto, 614 atropelamentos e 23 quedas de veículos. Os acidentes deixaram 68 mortos, sendo que 33 foram na Avenida Brasil.

Até o dia 15 de abril, 2014 já registrou 34,5% dos acidentes ocorridos no ano passado nas dez vias mais perigosas. A via com a menor proporção de ocorrências registradas em relação a 2013 é a Cesário de Melo (27,5%), e a maior, a Lúcio Costa (48,4%). 

Fonte: G1

A seis dias do fim do prazo, 44% não entregaram declaração do IR

A seis dias do fim do prazo, pouco mais da metade dos contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, cerca de 15,1 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h de ontem (24), o que equivale a 55,9% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano. Apenas nas últimas 24 horas, 1,1 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Fisco.

O prazo para entrega vai até o próximo dia 30. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistência, erro ou omissão no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

Fonte: Agência Brasil

ANTT divulga regras para estrangeiros que vierem à Copa por rodovias

Os turistas estrangeiros que decidirem usar as rodovias para vir ao Brasil durante a Copa do Mundo de 2014 terão de seguir regras divulgadas ontem (24) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As leis, já em vigor no Brasil, preveem a proibição de vidros espelhados em veículos e a tolerância zero para ingestão de álcool por condutores.

No caso de transporte rodoviário internacional fretado, só será permitido ônibus. Em nota, a ANTT pede que os países vizinhos repassem ao Brasil informações sobre o transporte fretado, de forma a facilitar o trabalho de fiscalização nas fronteiras.

Vans só serão permitidas na Tríplice Fronteira e em casos de transporte particular, mas o condutor terá de apresentar autorização do proprietário para seu uso, bem como documentos que comprovem a propriedade do veículo ou contrato de locação. As habilitações estrangeiras para os condutores serão aceitas, desde que estejam dentro do prazo de validade e que haja indicação da categoria de veículo para o qual ele está habilitado.

As regras foram discutidas durante reunião multilateral realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, no dia 20 de março, com participação de delegações da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 22 de abril de 2014

Prefeitura do Rio implode mais 300 metros do Elevado da Perimetral

Com 250 quilos de explosivos, a prefeitura do Rio de Janeiro implodiu, às 7h deste domingo (20), mais 300 metros do Elevado da Perimetral. As detonações fizeram parte da terceira das cinco etapas da derrubada, que agora será feita apenas com o desmonte da estrutura remanescente sobre a Avenida Rodrigues Alves, na Zona Portuária do Rio. Ao todo, 1.750 metros já foram destruídos.

O trecho implodido neste domingo de Páscoa se estendia do 1º Distrito Naval à sede da Polícia Federal. A área, que inclui a Praça Mauá, é uma das principais apostas da prefeitura na revitalização da zona portuária. Além de incluir prédios icônicos da cidade como o Edifício A Noite, sede histórica da Rádio Nacional, e o Píer Mauá, a praça vem recebendo novos equipamentos culturais, como o Museu de Arte do Rio, já inaugurado, e o Museu do Amanhã, que ainda está em construção.

"É uma parte importante que está sendo devolvida à população. A Praça Mauá é um marco histórico dessa cidade", disse o prefeito Eduardo Paes, que acionou o detonador da implosão. "A gente espera devolver esses espaços à população como espaços de convívio, de caminhada e de lazer. Enfim, tirando esse monstrengo da nossa frente, a cidade vai se encontrando com o mar".

A demolição desse trecho gerou em torno de 10 mil toneladas de entulho, que devem levar até 30 dias para serem removidas. O impacto de todo esse peso foi absorvido por uma camada de material retirado das escavações do túnel, que receberá a via expressa substituta do elevado, além de colunas de pneus e sacos de areia. A liberação do trânsito no trecho da Avenida Rodrigues Alves, que estava em uso antes da demolição, no entanto, está programada para o dia 24, depois do feriadão que, no Rio, é prolongado com o Dia de São Jorge (23 de abril).

Equivalente à carga de 300 a 400 caminhões, o entulho será reciclado e ficará em um depósito na própria zona portuária, guardado para a pavimentação das ruas da região. A previsão do diretor presidente da Concessionária Porto Novo, José Renato Ponte, é que até o fim do ano a perimetral seja inteiramente demolida, para que a revitalização do porto termine no primeiro semestre de 2016.

A demolição do trecho foi feita por implosão, devido ao tipo de estrutura usada na construção, explicou Ponte: "Se fosse feito o desmonte nessa parte, os cabos de aço poderiam chicotear as equipes de trabalho". A parte restante, em que há vigas, poderá ser desmontada, o que também vai evitar que o viaduto cause danos aos armazéns da Avenida Rodrigues Alves, muito próximos à estrutura.

Fonte: JB

Desemprego cai e trabalhador aumenta rendimento em 3%













O IBGE informa: o desemprego caiu para 5% em março, em comparação com os 5,1% de fevereiro. É o menor nível para março, segundo o Instituto. O total de pessoas desocupadas registrou queda de 11,6% na comparação anual.

O número de trabalhadores com Carteira de trabalho assinada cresceu 2% em relação ao ano passado, ficando em 11,7 milhões.

Renda - O chamado rendimento médio real habitual dos trabalhadores está em R$ 2.026,60. Ou seja, mais 3,03% na comparação anual – a média era de R$ 1.967,54.

Comentário - A Agencia Sindical comenta: “Nenhum país de porte, com peso efetivo na economia mundial, registra situação que combina queda no desemprego e aumento de renda. Essa conjuntura é ruim para a oposição, que joga suas fichas nos escândalos, dossiês e sem-vergonhices eventuais de deputados do baixo clero”.

Fonte: Agência Sindical

Salário médio alcança R$ 1.166,84

O salário médio do trabalhador brasileiro subiu 2,36% no primeiro trimestre de 2014, em relação ao mesmo período anterior. Ele passou de R$ 1.138,46, em 2013, para R$ 1.166,84. O salário das mulheres também subiu em relação ao dos homens, em torno de 2,72%. Os dados referem-se ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nessa quinta-feira (17) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

De acordo com os dados, todas as grandes regiões obtiveram aumentos reais no período com destaque para as regiões Sul (4,12%), Centro-Oeste (3,42%) e Nordeste (2,63%). Essas regiões evidenciaram ganhos reais acima da média nacional (2,49%), enquanto as regiões Sudeste (2,03%) e Norte (0,94%) registraram aumentos reais abaixo da média.

Os trabalhadores com nível de escolaridade de analfabeto ao médio completo tiveram crescimento real no salário médio, com variações entre 2,54% (médio completo) e 4,49% (5ª série incompleta). O salário das mulheres ficou mais alto que o dos homens nos níveis extremos de escolaridade, ou seja, entre os analfabetos (2,7%) e superior (2,41%).

Fonte: MTE

terça-feira, 15 de abril de 2014

Quase dois terços dos contribuintes ainda não enviaram declaração do IR

A quase duas semanas do fim do prazo, cerca de dois terços dos contribuintes ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, 9,927 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h de hoje (14), equivalentes a 36,8% dos 27 milhões de declarações que o Fisco espera receber neste ano.

O prazo para entrega vai até o próximo dia 30. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro, no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal, no Youtube, um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

Fonte: Agência Brasil

Pelo segundo dia seguido chuva deixa Rio em estágio de atenção

Uma frente fria que está avançando lentamente sobre o estado do Rio de Janeiro traz muita chuva para a região. Os ventos também estão levando mais umidade do mar para o continente, o que vai deixar a terça-feira (15) chuvosa no Rio. A cidade amanheceu pelo segundo dia consecutivo em estágio de atenção. Nas últimas 24 horas choveu no Alto da Boa Vista, na Zona Norte do Rio, mais do que o esperado para o mês de abril. Como mostrou o Bom Dia Rio, foram 202,8 mm e na Rocinha 132 mm.Segundo o meteorologista Pedro Jordan, a frente fria vai ganhar força no período da tarde e há previsão de chuva forte. Na quarta-feira (16), a chuva deve ser mais fraca e de forma isolada. Por volta das 7h20 chovia fraco em Santa Teresa, Copacabana, Jacarepaguá, Campo Grande, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes.De acordo com o subsecretário de Defesa Civil, Márcio Motta, as regiões do litoral da cidade do Rio, mais precisamente a região da Zona Sul e algumas comunidades da Barra da Tijuca precisam de atenção por causa da chuva.

“Não está descartada a possibilidade do acionamento das sirenes. Os moradores das áreas de risco devem ficar atentos. Se for acionada a sirene, eles devem ir para um local seguro, para um ponto de apoio e aguardar as nossas orientações. A região do Alto da Boa Vista sempre tem uma ocorrência muito alta de chuva, mas a suscetibilidade do risco não é tão alta porque não é tão densamente ocupada, a vegetação é nativa e isso baixa bastante o risco, embora seja uma área que chova bastante”, informou Motta..

A temperatura máxima prevista para a Região Metropolitana é de 25ºC, para a Região Serrana de 20ºC e para a Região dos Lagos de 30ºC.

Aeroportos
O Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, não abriu para pousos nesta terça-feira (15) por causa da chuva que caia na cidade. As operações teriam início às 6h. Os voos que chegariam no terminal eram desviados para o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim. As decolagens eram feitas com o auxílio de instrumentos. Segundo informações da Infraero, às 8h15 os pousos e decolagens no Galeão também eram realizados com o auxílio de instrumentos.

Queda de árvore
No Leblon, na Zona Sul, a queda de uma árvore interditou o trânsito na Rua Almirante Guilhem. O lugar foi isolado e sinalizado pela prefeitura. Na Estrada do Itanhangá, na Barra da Tijuca, o vento forte derrubou uma árvore e parou o trânsito em um dos sentidos. Durante a madrugada, funcionários da Comlurb e da prefeitura serraram o tronco e retiraram parte da madeira para liberar a passagem dos carros.

Uma árvore caiu também na Estrada das Canoas, em São Conrado. Agentes da Cet-Rio estavam no local por volta das 7h para auxiliar os motoristas.

Chuva na Região Serrana
A segunda-feira foi um dia de muita chuva em Nova Friburgo, na Região Serrana. O Pico da Caledônia foram registrados quase 160 mm de chuva entre domingo e segunda. Dois rios da cidade, o Córrego Dantas e o Bengala, transbordaram. O Rio Cônego ficou em alerta máximo para transbordamento. Segundo a meteorologia, há previsão de chuva moderada a forte para qualquer hora do dia. As temperaturas ficarão entre 15ºC e 19ºC.

Em Petrópolis, os bairros Quitandinha e Independência, estão em estado de atenção. Nenhum chamado grave foi registrado. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Rio Quitandinha está em alerta para transbordamento.

Fonte: G1

Rodoviária Novo Rio deve receber mais de 422 mil passageiros no feriadão

Mais de 422,6 mil passageiros devem passar pela Rodoviária Novo Rio nos feriados da Semana Santa, Tiradentes e São Jorge, que se estenderão até o próximo dia 23. Segundo informou ontem (14) a relações públicas do Consórcio Novo Rio, que administra o terminal, Beatriz Lima, o movimento “será similar ao do carnaval, que registrou meio milhão de pessoas na segunda maior rodoviária da América do Sul”.

O maior movimento de saída de passageiros é esperado na próxima quinta-feira (17), quando mais de 47 mil pessoas devem deixar o Rio de Janeiro. Os destinos mais procurados são os municípios da Região dos Lagos e da região serrana, além de cidades de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Ao todo, serão utilizados 14.298 ônibus, dos quais 3.507 são extras.

Beatriz Lima aconselhou as pessoas que pretendem viajar a adquirir com as passagens com antecedência, seja diretamente nos guichês das companhias de transporte, no terminal, ou pelo site www.novorio.com.br, evitando comprar de cambistas.

No dia 17, o consórcio e parceiros promoverão no período da manhã, no Espaço Cultural Novo Rio, no segundo pavimento da rodoviária, um evento infantil gratuito de Páscoa, envolvendo atividades recreativas, show do Coelhinho e distribuição de chocolates.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 14 de abril de 2014

21% das mortes em estradas federais ocorrem em 2% da malha nacional

Uma a cada cinco mortes em acidentes nas rodovias federais ocorre em trechos que representam somente 2% de toda a malha nacional.

A Folha identificou essa realidade ao analisar uma série de planilhas da Polícia Rodoviária Federal. Elas detalham cada um dos 14.932 acidentes registrados ano passado no Carnaval, na Páscoa, no Natal e no Ano-Novo.

Em 27 pequenos trechos que, somados, atingem 1.200 km, morreram 163 pessoas nesses feriados. O volume representa 21% das 759 mortes nas BRs nesses períodos.

Em comum, os trechos têm entre 30 a 50 km em média, são, em sua maioria, de pista simples e se localizam em serras, com percursos sinuosos. Também letais, há exceções a essa característica de pista, como algumas estradas duplicadas no Sul e no Sudeste.

Um exemplo é o trecho entre os quilômetros 300 e 362 da rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba, onde morreram 18 pessoas nos principais feriados de 2013.

O trecho fica entre Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, e Miracatu, próximo ao Paraná. Parte fica na serra do Cafezal, cuja duplicação se arrasta há anos e agora está prevista para até 2017.
Na via, trafegam em média 22 mil veículos por dia.


















'CORPOS'
O caminhoneiro Robson Camargo, 27, passou pelo km 300 no Natal e viu um acidente no qual um ônibus saiu da pista e deixou 14 mortos. "Era madrugada, chovia, e vi corpos no acostamento". O motorista, segundo a polícia rodoviária, dormiu ao volante.

"A pista está boa, mas o pessoal abusa da velocidade", disse o jardineiro Luciano Candido, 39 -há uma semana, na Régis, um caminhão em alta velocidade bateu na traseira de seu carro.

'AVENIDAS URBANAS'
O principal vilão nos acidentes é o motorista. Falhas do condutor, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e desatenção, representam 94% das causas das colisões com morte.

Além disso, estradas que se tornaram verdadeiras "avenidas urbanas" estão entre os fatores de risco, afirma o chefe de Planejamento Operacional da Polícia Rodoviária Federal, Stênio Pires.

Outro ponto é a evolução dos caminhões, cada vez maiores e mais potentes. "Aumentou o tempo e a distância para ultrapassar, e o condutor geralmente tem a percepção errada, e não dá tempo."

Entre os 27 "trechos letais" identificados pela reportagem, três ficam na Dutra, a ligação entre São Paulo e Rio e que registra 874 mil viagens diárias. Ali os acidentes ocorrem sobretudo nos trechos urbanos, como em Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ) e Rio.

Esses locais têm o tráfego ampliado pelos acessos a bairros e empresas às margens da rodovia. São como avenidas, com o espaço disputado com caminhões, mas com velocidade de rodovia.

Nesses trechos, a maior parte das colisões se deve à alternância abrupta entre faixas e a motociclistas formando corredores, além de batidas traseiras no final das filas, diz o inspetor da polícia rodoviária em Guarulhos, Celso Fernandez.

Fonte: Folha

Rio investirá em capacitação de estudantes para trabalhar nas Olimpíadas

Entidades de ensino do Rio de Janeiro vão investir em formação e capacitação de estudantes para trabalhar nas Olimpíadas 2016. Representantes de instituições da área de educação reuniram-se sexta-feira (11) com membros do Comitê Rio 2016, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para conhecer detalhes do programa de voluntariado dos Jogos Olímpicos.

A partir de 28 de agosto, serão oferecidas mais de 70 mil vagas para voluntários e mais de 80 mil de trabalho remunerado para profissionais de várias áreas, para as Olimpíadas e Paralimpíadas.
 Participaram também da reunião representantes da Secretaria de Educação e do Sistema S (Sesc, Sesi, Senai e Senac).

A secretária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio, que promoveu o encontro, Geiza Rocha, disse que foi possível identificar as áreas ofertadas e que o objetivo é ajudar as instituições que estão no fórum a criar estratégias de capacitação e formação para atender à demanda do evento.

“Há um cálculo que é mutante, que não é de contratação direta do próprio comitê, mas sim dos trabalhos pelos serviços que serão oferecidos. Além disso, serão contratadas pelo comitê mais de 80 mil vagas de trabalho”,disse Geiza. Para ela, o estado tem responsabilidade na oferta, formação e capacitação de mão de obra. "O que queremos é ajudar as instituições que estão no fórum a implementar essa formação e capacitação. A ideia é pensarmos juntos de que maneira formaremos esses profissionais”, explicou a secretária do fórum.

Geiza lembrou que o programa de voluntariado para as Olimpíadas difere dos implantados anteriormente no país, porque demanda mais tempo de formação dos candidatos, bem como de trabalho, antes do início dos eventos. “Como as Olimpíadas e as Paralimpíadas são eventos muito maiores, existe um trabalho de formação a distância, além de treinamento nas vilas. Dependendo da função exercida, a pessoa pode ter até 60 horas de treinamento, além das 20 regulamentares, básicas para todos os voluntários."

O candidato a voluntário deve ser maior de 18 anos, ter ensino fundamental completo e disponibilidade tempo para o processo de seleção, treinamento e para o trabalho durante o período do evento. Ele tem direito a benefícios como alimentação, curso de inglês online, uniforme, brindes e certificado de participação.

Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site do comitê organizador.
O encontro desta sexta-feira foi promovido pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio, criado em 2003, pela Alerj para promove a integração do empresariado e da sociedade civil organizada com o Legislativo e assim fomentar o desenvolvimento econômico e social no estado.

Fonte: Agência Brasil

Otimismo entre os brasileiros diminuiu, aponta Datafolha

Os brasileiros já foram mais otimistas com o país.

É o que constatou o Datafolha ao agrupar resultados de pesquisas atuais e de 2013 sobre o orgulho de ser brasileiro, a avaliação do país como lugar para viver e expectativas com inflação, emprego e poder de compra, entre outros aspectos econômicos.

Para calcular a evolução do humor geral da população, o instituto criou agora um novo indicador, o Índice Datafolha de Confiança (IDC), produto das avaliações de uma cesta selecionada de temas investigados com frequência em suas pesquisas.

O IDC varia de zero a 200. Nessa escala, o zero representa a total falta de confiança por parte de toda a população. Já o 200 seria atingido se todos os entrevistados demonstrassem entusiasmo máximo em todas as questões que compõem o índice.

Quanto mais alto for o IDC, portanto, maior é o grau de confiança e otimismo. Quanto mais baixo, pior a situação. Acima de 100, o sentimento é positivo. Abaixo desse patamar, negativo.

Em março de 2013, quando a presidente Dilma Rousseff batia seu recorde de popularidade (65% de aprovação), o IDC brasileiro era 148. Positivo, com larga margem.




















Com base nos dados da última pesquisa, realizada nos dias 2 e 3 de abril, o Datafolha apurou que o IDC dos brasileiros caiu para 109. Continua positivo, mas agora com uma margem estreita.

O recuo de 39 pontos no intervalo de pouco mais de um ano equivale a uma queda de quase 20% no sentimento geral de confiança dos brasileiros no país.

Essa queda ajuda a explicar a diminuição da taxa de aprovação do governo Dilma, pré-candidata à reeleição. Agora, são 36% os brasileiros que julgam seu governo como bom ou ótimo. Outros 25% avaliam a administração dela como ruim ou péssima.

O Datafolha também calculou os IDCs específicos de cada um dos sete temas que compõem o IDC geral.

Em três categorias, o resultado é positivo. São as áreas que, apesar de registrarem recuo em relação a março de 2013, ainda são bem vistas pela população.

A melhor pontuação foi constatada na avaliação do Brasil como lugar para viver, com IDC 179.
Os outros bons resultados foram encontrados na investigação sobre o orgulho de ser brasileiro (IDC 159) e na pesquisa sobre a expectativa em relação à situação econômica do próprio entrevistado (também 159).

Nas outras quatro categorias, o IDC ficou abaixo de 100, o patamar médio. A pior delas é a expectativa de inflação, com índice 17 (confira no quadro acima).

Outra diferença significativa em relação a 2013: em março do ano passado, 6 das 7 categorias da cesta apresentavam índice positivo. A única negativa era a inflação, mas com um IDC 40 pontos maior que o atual.

Fonte: Folha

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Ministro diz que projeto sobre manifestações deve ser votado antes da Copa

O governo desistiu de enviar à Câmara dos Deputados um projeto de lei para conter a violência em manifestações de rua. Em vez disso, vai apoiar uma proposta já em tramitação no Senado, que tem como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT). O projeto (PLS 508/13) é de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE).

A estratégia foi acertada nesta quinta-feira (10), durante reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros.
O parecer do senador Taques deveria ter sido votado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado. A previsão agora é que ela vá à votação na quarta-feira (16). O ministro disse que a proposta, que tem a tramitação mais avançada, é também a de maior sintonia com o que o governo espera.

Penas
O senador Pedro Taques, que também participou do encontro, explicou alguns pontos do parecer. A ideia, segundo ele, é alterar o Código Penal para aumentar a pena de crime de dano ao patrimônio, que hoje é de detenção de seis meses a três anos, mais multa. O parecer de Taques propõe pena de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa.

“Nós estamos também qualificando o homicídio, se for praticado em eventos com muitas pessoas, com manifestações. Estamos aumentando a pena daqueles crimes praticados contra a integridade física da pessoa, lesão corporal, se for praticado também em manifestações”, disse Taques.
Quanto ao uso de máscaras em manifestações, o senador disse que a intenção não é proibir, mas sua utilização será considerada um agravante para quem cometer crime.

O ministro da Justiça afirmou que o projeto será aprovado antes da Copa do Mundo, que começa em 12 de junho. "Achamos correto que nós concentremos tanto as contribuições do Executivo quanto as contribuições do Legislativo no relator Pedro Taques, porque isso agilizaria a tramitação", afirmou José Eduardo Cardozo.

Depois que for aprovado no Senado, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Câmara

Inflação para renda até 2,5 salários mínimos fica em 0,85% em março

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou taxa de 0,85% em março deste ano. A taxa é superior à observada em fevereiro (0,45%). O indicador acumula taxas de 2,03% no ano e 5,1% nos últimos 12 meses.

O IPC-C1, índice elaborado pela Fundação Getulio Vargas, também teve a mesma taxa registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda.

O aumento da taxa do IPC-C1 foi puxado por quatro das oito classes de despesa que compõem o índice. A taxa do grupo alimentação subiu de 0,47% em fevereiro para 1,85% em março, devido ao aumento de preços de produtos como as hortaliças e legumes (que tiveram inflação de 19,55% em março). Também tiveram alta os grupos habitação (de 0,47% para 0,54%), educação, leitura e recreação (de 0,39% para 0,85%) e vestuário (de 0,11% para 0,33%).

Por outro lado, quatro grupos tiveram queda na taxa: despesas diversas (de 1,14% em fevereiro para 0,21% em março), saúde e cuidados pessoais (de 0,48% para 0,29%), comunicação (de 0,28% para -0,22%) e transportes (de 0,39% para 0,28%).

Fonte: Agência Brasil

Projeção de investimento no Rio aponta aumento de mais de 80%

Um relatório da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), intitulado Decisão Rio, apresentado nesta quinta-feira (10), mostrou as perspectivas de investimento no Estado para o período entre 2014 e 2016, coincidente com os mega eventos que acontecem no país: Copa do Mundo e Olimpíadas. O documento diz que, comparado com o período entre 2010 e 2012, os investimentos nos próximos anos vão aumentar 86,5%. O valor de investimentos públicos e privados chegam a R$ 235,6 bilhões de reais.

Os investimentos relacionados à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos chegam a R$22,6 bilhões, o que representa somente 9,6% do total. Dos mais de 200 bilhões que devem ser investidos no Rio, R$143 bilhões são, na verdade, no setor de Petróleo e Gás.

Segundo Luciano Losekann, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro do grupo de pesquisa Economia da Energia, os investimentos relacionados a indústria de gás e petróleo, pouco tem a ver com a questão dos mega-eventos esportivos. "Esse grande investimento tem, na verdade, a ver com a exploração do pré-sal. A Petrobras e sua dinâmica de alto investimento, como no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) é responsável por esse aquecimento", explica.

Segundo ele, mesmo com as inúmeras modificações no Comperj, ele ainda continua atraindo investimentos por ser algo que vai além da refinaria e busca ser um polo petroquímico. Assim, o Rio de Janeiro se beneficia de toda essa situação petroleira. "Nem todo o investimento de pré-sal está no Rio, mas como o grosso da atividade da Petrobras se concentra aqui, acaba atraindo investimentos", completa Losekann.

Na parte de infraestrutura, que seria o "legado" mais sólido deixado para o brasileiro, estão previstos 37,9 bilhões em investimentos. Deste valor, 46% (R$17,6 bilhões) é voltado para transporte e logística, mais especificamente aplicados na linha 4 do metrô do Rio, e na revitalização da BR 040, que liga Brasília ao Rio de Janeiro e da BR 116, que liga o nordeste ao sul do país.

Os outros investimentos em infraestrutura são voltados área de desenvolvimento urbano, com destaque para o Porto Maravilha e o Morar Carioca, que equivalem a R$ 6,9 bilhões. Energia elétrica corresponde a R$ 8,9 bilhões, que está sendo investido na construção de Angra 3.

A questão da energia nuclear é uma polêmica, especialmente no Brasil que tem diversas outras opções. Para o professor, não se concentrar o investimento nessa matriz energética, mas ele é importante: "pensando num investimento estratégico, para manter uma industria mobilizada, pode ser interessante. O Brasil já investiu tanto no passado, na capacitação, etc, que acaba sendo importante manter os investimentos, não desmobilizar esse setor", explica.

Fonte: JB

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Começam inscrições a vagas remanescentes do Sisutec


Os interessados em concorrer às vagas de ensino técnico, que não foram preenchidas pelos selecionados no Sistema de Seleção Unificada, já podem se inscrever no site do programa (sisutec.mec.gov.br). As inscrições vão até o dia 13 de abril.
Sem custo - As vagas serão ocupadas por ordem de inscrição e são ofertadas em instituições públicas e particulares. Os cursos são gratuitos e a previsão é que comecem até o mês de maio.

Mais informações: www.mec.gov.br

Fonte: Agência Sindical

Câmara rejeita uso obrigatório de simuladores em autoescolas


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou a obrigatoriedade de aulas em simulador de direção para quem deseja tirar a carteira de motorista. A proposta consta do Projeto de Lei 4449/12, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que estabelece simulações antes do início das aulas de direção em via pública, e obrigaria as autoescolas a adquirir as máquinas.
Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deve ser arquivada, a não ser que haja requerimento para que o Plenário reveja a decisão.

A comissão acatou voto apresentado pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO) contra a proposta, defendendo que ele é inconstitucional por causar prejuízo à livre iniciativa. Em sua opinião, é um direito assegurado às empresas a atuação sem discriminação em todos os setores econômicos, mas a maioria das milhares de autoescolas são pequenos empreendimentos que não têm condição de adquirir os simuladores, que custam em torno de R$ 20 mil. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) foi escolhido relator.

O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), que mais uma vez solicitou a inclusão do texto em pauta, criticou o uso de simuladores, por acreditar que eles são caros e devem retirar do mercado muitas autoescolas, encarecendo o processo de habilitação para a maior parte da população. Dessa vez, 35 deputados apoiaram a inclusão, e a proposta voltou a ser debatida.
Ele ressaltou que o estudo que embasou a obrigatoriedade dos simuladores não se aprofundou o suficiente no assunto, e quis estabelecer no Brasil uma prática que não foi adotada exceto como formação complementar por outros países. “Esse estudo é decepcionante, uma colcha de retalho, e não uma reflexão que deveria embasar os deputados a aprovarem essa medida”, disse.

Custo
O voto não foi unânime, e o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) defendeu o uso dos simuladores. De acordo com ele, o custo da carteira de habilitação no Rio Grande do Sul diminuiu em R$ 100 depois da inclusão dos simuladores nas aulas. “Estou falando da experiência do meu estado, onde não houve fechamento de escolas, nem demissão de instrutores”, disse.

O relator original da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), lembrou que havia um acordo para aguardar uma audiência pública sobre a proposta, e todos os líderes concordaram com esse encaminhamento. No entanto, essa audiência já foi remarcada quatro vezes, e Marcelo Almeida temia que essa fosse uma manobra para impedir que a proposta seja rejeitada.

Atualmente uma resolução do Contran já estabelece o uso de simuladores, e as autoescolas já estão se adaptando, mas o deputado Marcelo Almeida também é autor de uma proposta (PDC 1263/13) que susta os efeitos da resolução, reestabelecendo o método tradicional de aulas ao volante. “Não faço lobby para autoescolas, mas considero a medida equivocada”, disse.

Fonte: Câmara dos Deputados

STF edita norma provisória sobre aposentadoria especial de servidor público


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) criar uma norma provisória para obrigar a administração pública a aplicar as regras de aposentadoria especial dos funcionários privados aos servidores públicos. Com a decisão, os servidores terão direito à analise dos pedidos de benefício, de acordo com os critérios dos funcionários de empresas privadas até que o Congresso Nacional aprove lei complementar específica sobre o assunto. Desde a promulgação do Constituição, o Congresso não aprovou norma sobre o tema.

A decisão do Supremo vai beneficiar categorias de trabalhadores que atuam em profissões consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física, como servidores da área da saúde e da segurança pública. Conforme Súmula Vinculante aprovada pelos ministros, juízes e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão observar a orientação da Corte ao analisarem os pedidos de aposentadoria especial.

“Aplicam-se aos servidores públicos, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o Artigo 40, Parágrafo 4º, Inciso 3º da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica”, definiu o STF.
De acordo com o Artigo 57 da Lei 8.213/91, trabalhadores celetistas podem pedir aposentadoria especial se tiverem trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos. O trabalhador deve comprovar, por meio de laudos, a exposição a substâncias perigosas e a situações perigosas.

O caso chegou ao STF por meio de um pedido de criação de súmula vinculante feito por associações de policiais e de médicos para garantir a aplicação das regras da iniciativa privada, após várias decisões do STF no mesmo sentido.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 9 de abril de 2014

PAGAMENTO: INSS deposita benefícios com final 5 e 0 nesta segunda (7)

Acesse a tabela de pagamentos na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br)

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra o pagamento de março nesta segunda-feira (7) quando deposita os benefícios com final 5 e 0, desconsiderando-se o dígito. A folha de março pagou mais de 31 milhões de benefícios em todo o país, transferindo mais e R$ 29 bilhões para economias dos municípios brasileiros.

Cronograma – Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2014 pelo site da Previdência Social. Basta acessar o ícone “Tabela de Pagamento de Benefícios de 2014” e seguir as datas de depósito. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às Agências de Previdência Social.

Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.

Fonte: Previdência Social

Uerj abre inscrições para o primeiro exame de qualificação do vestibular

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) abriu nesta terça-feira (8) as inscrições para o primeiro exame de qualificação do vestibular 2014. O prazo vai até as 23h59 do dia 28 de abril. As inscrições podem ser feitas no site www.vestibular.uerj.br. A taxa é de R$ 49 e pode ser paga até o dia 30. A prova será realizada em 8 de junho.

A Uerj realiza duas edições do exame de qualificação, a primeira em junho e a segunda em setembro. Ambas são eliminatórias para a segunda fase, e o candidato só precisa realizar uma das provas, mas, se quiser, pode se participar de ambas --a nota mais alta é a que contará para o cálculo da nota final.

O vestibular da instituição seleciona candidatos para vagas na própria Uerj, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) e para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.

De acordo com o edital do vestibular, os candidatos devem pagar a inscrição até o dia 30 de abril. Os estudantes com necessidades especiais e as mulheres lactantes deverão solicitar o atendimento específico entre os dias 10 de abril e 5 de maio.

Fonte: G1

Brasil está em transição entre ciclos econômicos, diz secretário

O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, questionou hoje (8) o que chamou de excesso de pessimismo em relação à economia brasileira e afirmou que o país está mudando de ciclo econômico desde o ano passado. "Não há risco de nenhum evento abrupto na economia brasileira. O que nós teremos é uma transição: de um ciclo de crescimento que se encerrou em 2012, 2013, e um novo ciclo que está começando", afirmou Dyogo Oliveira.
O secretário fundamentou seu argumento apresentando características desse novo momento. O antigo ciclo de crescimento - que Oliveira delimitou entre 2002 e 2012, teve alguns traços marcantes, como grande expansão da renda, do comércio internacional, do mercado de crédito e do consumo, com a inclusão de milhões de pessoas na classe média. "Esses números não vão se repetir no próximo ciclo. Não podemos esperar que nossas exportações quadrupliquem de novo e que a renda tenha essa expansão. Isso não vai acontecer. Não é mais esse o modelo".

Para Oliveira, o modelo do novo ciclo será baseado na expansão do investimento, da infraestrutura e da capacidade produtiva: "Em economês, o próximo ciclo depende basicamente de ganhos de produtividade que virão desses investimentos", disse ele, que avaliou: "Estamos passando por essa transição de forma bastante satisfatória. Há uma grande dicotomia entre os dados e as expectativas. É bastante curioso que os dados venham positivos e as expectativas sejam de que os próximos dados sejam ruins. Há um excesso de pessimismo em algumas análises, mas o que estamos vendo é que o próprio mercado vai corrigir esse pessimismo. Aparentemente, está em curso um processo de reversão desse excesso".

Para o secretário, os resultados do Produto Interno Bruto e da inflação no último ano também são positivos: "Em 2013, houve mais que o dobro do crescimento de 2012 com o mesmo nível de inflação. Esse é um dado que deveria ser comemorado e não criticado, como aconteceu".
O secretário falou para uma plateia de representantes do mercado de resseguros do país, no 3º Encontro de Resseguros do Rio de Janeiro, onde participou da discussão sobre o papel da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), criada em agosto do ano passado para garantir riscos que o mercado não costuma assumir, como crédito imobiliário de baixa renda, investimentos em infraestrutura e crédito estudantil.

"A ABGF vai atuar com riscos não gerenciáveis. Esse é o modelo básico para viabilizar projetos e políticas públicas, como crédito para micro e pequenas empresas, para moradia de baixa renda e estudantil. Quando o mercado puder absorver esses riscos, é função da ABGF sair, porque o governo não tem dinheiro para aplicar em riscos que podem ser garantidos pelo mercado".

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 8 de abril de 2014

Governo do estado e Prefeitura do Rio mudam 18 secretários; veja lista


Os governos municipal e estadual do Rio de Janeiro oficializaram mudanças no comando de 18 secretarias, 14 no estado e quatro no município. Segundo informações do Diário Oficial, entre os que deixam o governo está Julio Lopes, que passa o comando da Secretaria de Estado de Transportes para Tatiana Vaz Carius.
Entre os foram saem de cargos na Prefeitura, estão os secretários de Transportes, Carlos Roberto Osório, e Alex Costa, da Ordem Pública (Seop), substituídos por Alexandre Sansão Fontes e Leandro Matieli, respectivamente.
As saídas foram anunciadas antes de sábado (5), quando terminou o prazo de "desincompatibilização" dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os políticos possam se candidatar a algum cargo nas eleições de outubro. Segundo o órgão, o processo tem que ser realizado até seis meses antes das eleições, marcadas para 5 de outubro.
Segundo informações publicadas no Diário Oficial, outras duas secretarias do Governo do estado já receberam novas lideranças. Leonardo da Cunha e Silva Espíndola substituiu Regis Fichtner na Secretaria da Casa Civil; e Affonso Henriques Monnerat assume no lugar de Wilson Carlos Cordeiro a Secretaria de Governo.
Após um dia da renúncia do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, na última quinta-feira (3), 14 secretários estaduais foram exonerados. Até as 20h desta segunda, os outros 11 secretários não haviam sido anunciados (veja a lista completa abaixo).
Na Prefeitura do Rio, houve mudanças na coordenação de quatro secretarias municipais, são elas. Além de Osório e Alex Costa, também foram exonerados Pedro Paulo Carvalho, da Secretaria Municipal da Casa Civil, e Cristiane Brasil Francisco, Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. As quatro pastas já têm novos secretários (veja na lista abaixo).

Mudanças no Governo do Rio de Janeiro:
Secretários estaduais exonerados na última sexta-feira (4):
- Regis Velasco Fichtner Pereira (Secretaria de Estado da Casa Civil)
- Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho (Secretaria de Estado de Governo)
- Gustavo Reis Pereira (Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia)
- Rafael Carneiro Monteiro Picciani (Secretaria de Estado de Habitação)
- Julio Luiz Baptista Lopes (Secretaria de Estado de Transportes)
- Antonio Pedro Indio da Costa (Secretaria de Estado do Ambiente)
- Christino Aureo da Silva (Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária)
- Felipe dos Santos Peixoto (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca)
- Pedro Henrique Fernandes da Silva (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos)
- André Luiz Lazaroni de Moraes (Secretaria de Estado de Esporte e Lazer)
- Ronald Abrahão Ázaro (Secretaria de Estado de Turismo)
- Marcus Vinicius de Vasconcelos Ferreira (Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida)
- Maria Aparecida Campos Straus (Secretaria de Estado de Proteção de Defesa do Consumidor)
- Filipe de Almeida Pereira (Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química)
Secretários estaduais nomeados nesta segunda (7):
- Leonardo da Cunha e Silva Espíndola (Secretaria de Estado da Casa Civil)
- Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz (Secretaria de Estado de Governo)
- Tatiana Vaz Carius (Secretaria de Estado de Transportes)

Mudanças na Prefeitura do Rio
Secretários municipais exonerados na última quarta-feira (3):
- Pedro Paulo Carvalho (Secretaria Municipal da Casa Civil)
- Alexander Vieira da Costa (Secretaria Municipal da Ordem Pública)
- Carlos Roberto de Figueiredo Osório (Secretaria Municipal de Transportes)
- Cristiane Brasil Francisco (Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida)
Secretários municipais nomeados na última quarta-feira (3):
- Guilherme Nogueira Schleder (Secretaria Municipal da Casa Civil)
- Leandro Matieli Gonçalves (Secretaria Municipal da Ordem Pública)
- Alexandre Sansão Fontes (Secretaria Municipal de Transportes)
- Adelmo Feliciano da Silva (Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida)

Fonte: G1