Lista de cursos estará disponível a partir de hoje no site do ProUni

Os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem, a partir de hoje (6), consultar a lista de cursos e instituições que participam do programa, na internet. As inscrições começam na semana que vem. É preciso estar atento porque o prazo de inscrição foi reduzido de cinco para três dias, do dia 9 ao dia 11, na página do ProUni.

Nesta edição, são oferecidas 115.101 bolsas em cursos de graduação de instituições privadas. Dessas, 73.601 são integrais e 41.500, parciais. Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral.
Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.

O candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Quem se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a vagas em instituições públicas, também pode se candidatar ao ProUni.

Veja abaixo o cronograma do ProUni:

Inscrições: de 9 a 11 de junho
Resultado da 1ª chamada: 15 de junho
Comprovação de informações: de 16 a 24 de junho
Resultado da 2ª chamada: 4 de julho
Comprovação de informações: de 4 a 11 de julho
Adesão à lista de espera: 21 e 22 de julho
Comprovação de informações dos candidatos em lista de espera: 29 e 30 de julho.
Fonte: Agência Brasil

Aprovado projeto que regulamenta central de denúncia de violência contra mulher

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 6013/13, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Violência contra a Mulher, para atribuir ao Executivo federal a operação do serviço de atendimento relacionado ao tema. A matéria será votada ainda pelo Senado.

Atualmente, a Lei 10.714/03 autoriza o Executivo apenas a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher.

O serviço de atendimento é operado pelas delegacias especializadas de atendimento à mulher ou pelas delegacias da Polícia Civil, nos locais onde não exista tal serviço especializado.

De acordo com o projeto, a operação do serviço será feita pela Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180.

Legislação anterior

Segundo a CPMI, a justificativa da mudança reside no fato de a lei de 2003 ser anterior à criação desse serviço em âmbito federal, em 2005; e à própria Lei Maria da Penha e à Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Fonte: Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para prevenção de acidentes em piscinas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 1162/07, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas públicas e privadas. A matéria, aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, será votada ainda pelo Senado.

De acordo com o texto aprovado, de autoria do relator, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), os estados e o Distrito Federal regulamentarão a lei. Os estabelecimentos que mantenham piscinas coletivas ou públicas terão um ano para adaptá-las às novas exigências. Os donos de piscinas privativas terão dois anos.

Uma das exigências é o uso de tampas antiaprisionamento ou tampas não bloqueáveis para evitar que o equipamento aprisione a pessoa pelos cabelos ou pelos pés ou braços devido à sucção.

O texto explicita três alternativas para prevenir esse tipo de acidente, além de tornar obrigatória a instalação de um botão manual de parada de emergência em todos os sistemas que utilizem a moto bomba de recirculação de água no modo automático.

Todos os produtos e ou dispositivos de segurança deverão ser homologados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Já os fabricantes e importadores de equipamentos e dispositivos destinados à recirculação de água para piscinas deverão identificar corretamente nos manuais a relação exata que deve existir entre a potência da bomba/filtro e a metragem cúbica de água da piscina.

Salva-vidas

Dos proprietários e responsáveis por piscinas de uso coletivo ou público, o projeto exige a colocação de piso anti-derrapante na área da piscina e a contratação da salva-vidas com treinamento, conforme regulamento.

Profissionais ligados a atividades realizadas nas piscinas, como professores ou instrutores de natação, hidroginástica, polo aquático, nado sincronizado e saltos ornamentais, além dos profissionais de saúde que pratiquem atividades em piscina, serão considerados salva-vidas, desde que devidamente treinados. Eles serão responsáveis por suas próprias turmas de alunos ou pelos atletas participantes de competições.

Piscinas de edifícios e condomínios residenciais não precisarão contratar salva-vidas.

Informações

Nas piscinas coletivas e públicas também deverão constar informações de segurança, como a profundidade regular da água (gravada nas bordas e nas paredes do tanque); sinalização de alerta indicando alteração da profundidade, se houver; e sinalização de alerta indicando proibição de acesso à piscina e aos equipamentos sob efeito de álcool ou drogas.

Penalidades

As infrações à futura lei sujeitarão os infratores às penalidades de advertência; multa mínima de 10 dias-multa; interdição da piscina, quando couber; e cassação da autorização para funcionamento, em caso de reincidência.

Fonte: Câmara dos Deputados

Câmara aprova temporizador obrigatório em semáforo com radar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 1542/11, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que obriga a instalação de temporizadores (cronômetros) nos semáforos que contarem com radares detectores de avanço do sinal vermelho.

Como foi votada em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, e deve ir para o Senado, a menos que haja requerimento para que ela seja votada pelo Plenário.

Tempo

Pela proposta, os temporizadores deverão informar aos motoristas o tempo restante para a mudança do sinal luminoso – de verde para amarelo, de amarelo para vermelho e assim por diante. O projeto inclui a obrigação no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O relator na comissão, deputado Dr. Grilo (SD-MG), acredita que as multas são importantes para a educação, mas não são a finalidade em si do código. “O Código de Trânsito não visa extorquir ou empobrecer os infratores, mas repreender e corrigir os maus condutores, que têm o direito de ser devidamente informados”, disse.

Multas arquivadas

De acordo com o texto, qualquer multa aplicada por avanço de sinal vermelho em semáforo sem temporizador será arquivada. O arquivamento, porém, só começará a valer um ano após a publicação da nova lei.

O relator cita pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), que indica redução do número de acidentes em cruzamentos nos municípios paulistas de São Carlos e Piracicaba, onde houve a instalação de semáforos com temporizadores. A redução foi de 35% e 34%,

Fonte: Câmara dos deputados

Cristo ficará verde e amarelo em dias de jogos do Brasil

O Cristo Redentor será iluminado em verde e amarelo na abertura da Copa do Mundo, no dia 12 de junho, e em todos os jogos do Brasil no Mundial. Para a homenagem, serão utilizados 300 novos projetores de led, que vão economizar energia e permitir a utilização de cores variadas na iluminação do monumento em outras ocasiões.

A iluminação especial é fruto de um acordo entre a Companhia Municipal de Energia e Iluminação (Rioluz) e a Arquidiocese do Rio de Janeiro, administradora do Cristo. De acordo com o presidente da Rioluz, Henrique Pinto, a empresa está negociando para que a iluminação especial com as cores do Brasil seja mantida durante todo o período da Copa, e não apenas quando houver jogos das seleção brasileira. "Como estamos torcendo para que o Brasil chegue até a final, esperamos que o Cristo também fique verde e amarelo no ultimo jogo".

O gerenciamento das cores será feito pelo Centro de Controle da Prefeitura do Rio e pela Rioluz. O novo sistema incluiu também renovação do cabeamento e proteção atmosférica. Segundo Pinto, a iluminação com projetores de led representa uma economia de até 70% em relação a um sistema com lâmpadas comuns. Além disso, o sistema pode ser monitorado pelainternet. "Podemos gerenciar isso de qualquer lugar do planeta".

A iluminação verde e amarela já foi instalada em outros pontos do Rio de Janeiro, entre eles o Monumento aos Pracinhas Mortos da Segunda Guerra Mundial, o Forte de Copacabana, na zona sul, seis passarelas do Aterro do Flamengo, além da Igreja Nossa Senhora da Penha, na zona norte, e da Catedral Metropolitana, no centro da cidade. Nesses locais, a iluminação especial vai funcionar durante toda a Copa do Mundo, de 12 de junho a 13 de julho.

Fonte: JB

Prefeitura tem esquema especial de trânsito para jogos no Maracanã

Um esquema especial de circulação, parada e estacionamento para veículos coletivos fretados foi montado para ser executado entre os dias 15 de junho e 13 de julho.

As medidas valem para os dias 15, 18, 22, 25 e 28 de junho e 4 e 13 de julho, quando acontecerão jogos no Maracanã, das 9h até três horas após o fim das partidas. Os veículos fretados que descumprirem a regra serão apreendidos e retidos. Haverá restrição de circulação, parada e estacionamento em um polígono delimitado pelas seguintes vias – excluindo tais vias da restrição:
Av. Francisco Bicalho, pista lateral; Rua Elpídio Boamorte; Descida do Viaduto dos Marinheiros; Av. Paulo de Frontin; Rua João Paulo I; Rua Dr. Satamini; Av. Heitor Beltrão; Rua Conde de Bonfim; Rua José Higino; Rua Barão de Mesquita; Rua Barão de São Francisco; Viaduto Agenor de Oliveira; Rua Visconde de Niterói; Rua Ana Néri; Rua São Luís Gonzaga; Rua Campo de São Cristóvão; Rua Figueira de Melo; Rua Francisco Eugênio.

Os veículos fretados que vierem de fora do município deverão se dirigir para a Ilha do Fundão, onde poderão estacionar e receberão orientações sobre a circulação na cidade. Da Ilha do Fundão, os passageiros poderão utilizar o transporte público para o deslocamento.

Fica definido veículo de fretamento como: ônibus, micro-ônibus, vans e veículos mistos com capacidade superior a nove pessoas, realizado por pessoa física ou jurídica como atividade remunerada. Nos dias de partidas da Copa no Maracanã, haverá restrição de circulação de qualquer veículo fretado de passageiros no entorno do estádio, com exceção de:

- Os veículos credenciados pela FIFA com selo específico devidamente afixado no parabrisa dianteiro, de porte obrigatório, a ser definido em nova regulamentação;

- Os veículos destinados a operação de linhas regulares definidos como transporte coletivo de passageiros, com serviço contínuo na cidade do Rio de Janeiro, de linhas urbanas ou rodoviárias, municipais ou intermunicipais;

- Os veículos destinados a transporte de passageiros sob regime de fretamento contínuo, prestado à pessoa jurídica para o transporte de seus associados, condôminos, empregados, desde que sejam regularizados junto a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) ou ao Detro, e desde que ambas as partes estejam legalmente constituídas, com contrato escrito entre a transportadora e seu contratante, com prazo determinado, previamente analisado e autorizado.

O esquema especial de mobilidade contará com o apoio do Detro, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal e também das concessionárias das rodovias de acesso à cidade. Para informar motoristas e passageiros que vierem de fora do município, também serão distribuídos folhetos explicativos e afixadas faixas de orientação nas vias de acesso à cidade.

A operação contará com 105 controladores da CET-RIO e agentes da Guarda Municipal. Serão empregados seis veículos operacionais e 12 motocicletas para monitoramento da região. Serão utilizados 24 painéis de mensagens variáveis, entre fixos e móveis.

Chegada ao Rio de Janeiro
A Prefeitura do Rio recomenda que as pessoas de fora da cidade e que venham à Copa do Mundo deem preferência à chegada através dos aeroportos e da rodoviária, utilizando os meios de transporte regulares. O público que chegar de ônibus ou vans fretados deve estar atento às normas municipais vigentes. Os veículos fretados deverão seguir para a Ilha do Fundão, onde poderão estacionar e também receberão orientação sobre as normas de circulação na cidade.

Os passageiros que desejarem desembarcar no estacionamento da Ilha do Fundão devem utilizar o serviço de ônibus Fundão-Del Castilho. A partir da estação de metrô Del Castilho será possível acessar outros meios de transporte públicos e chegar aos destinos desejados.

Para alertar motoristas e passageiros, serão distribuídos folhetos explicativos. Além disso, faixas de orientação serão instaladas para orientação dos veículos fretados que acessarem a cidade, indicando que sigam para a Ilha do Fundão.

Veículos fretados que desrespeitarem as normas especiais para o período da Copa, circulando ou estacionando em locais não previstos, serão autuados e recolhidos para os depósitos públicos municipais.

Deslocamento na cidade e dias de jogos no Maracanã
Recomenda-se ao público utilizar o transporte público regular nos deslocamentos na cidade durante todo o período do evento. Os veículos fretados não poderão circular nos dias de jogos no Maracanã - dias 15,18, 22, 25 e 28 de junho e dias 4 e 13 de julho - das 9h até três horas após o fim de cada partida. Ou seja, não será permitido o acesso de nenhum ônibus ou van fretado ao interior do polígono.

O polígono define uma área de restrição de circulação para fretados de aproximadamente 3km de distância do Maracanã. Somente veículos autorizados, relacionados ao evento e devidamente identificados, poderão circular nas áreas bloqueadas. Em dias de jogos, veículos fretados não estarão autorizados a circular pela cidade, nem a levar os
passageiros aos locais de evento ou hospedagem.

Como chegar ao Maracnã em dias de jogos:
A Prefeitura sugere que os torcedores utilizem as estações do Metrô de São Cristóvão, Maracanã e São Francisco Xavier. Para quem for utilizar os trens, as melhor opção é a estação de São Cristóvão.

Fonte: G1

BRT Transcarioca tem 170 veículos multados no 1º dia de operação

No primeiro dia de operação do BRT Transcarioca, nesta segunda-feira (2), agentes da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Seop) e da Guarda Municipal multaram 170 veículos e rebocaram outros 12 por irregularidades. Pela manhã, seis motoqueiros que trafegavam na faixa exclusiva do corredor foram detidos.

Dos seis levados para a 28ª DP (Campinho), um não tinha habilitação e cinco estavam com as placas de suas motos adulteradas. Um dos motociclistas ainda transportava uma criança na garupa sem usar equipamento algum de segurança.

Pedestres caminham pela via
O G1 flagrou, nesta segunda, uma mulher caminhando com crianças na pista da Transcarioca, por onde passam ônibus do BRT. O flagrante foi feito na Estrada dos Bandeirantes, em Curicica, Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.

O corredor de ônibus expresso é o segundo em operação na cidade. A primeira foi a Transoeste, que liga o Terminal Alvorada, na Barra, até o bairro de Campo Grande. Desde o início do funcionamento, em junho de 2012, muitos atropelamentos e acidentes foram registrados na via. Em agosto do mesmo ano, as pistas ganharam sinais de trânsito e faixas de pedestres para tentar reduzir os acidentes.

De acordo com o secretário municipal de Ordem Pública, Leandro Matieli, as operações vão continuar nos próximos dias. "A fiscalização permanecerá orientando e punindo, se necessário, aqueles que insistirem em desrespeitar as faixas exclusivas do BRT", disse.

Problemas
Na manhã desta segunda, a equipe do RJTV percorreu as estações do BRT e verificou que algumas ainda estavam com obras inacabadas. Na parte da tarde, a equipe esteve na estação do Tanque, na Zona Oeste, e, antes do horário de fechamento, encontrou a bilheteria fechada. Não havia ninguém para atender ou vender bilhetes.

O professor de inglês Brand Christ já tinha o bilhete, mas precisou pedir para que abrissem a estação para ele. “Fecharam oito minutos antes do horário. Não entendi. Tanto é que estão abrindo de novo”, disse o professor.

A Transcarioca foi inaugurada no domingo (1º) em uma cerimônia com a presença da presidente Dilma Rousseff. Nesta segunda, entrou em funcionamento a primeira das sete linhas do BRT Transcarioca, ligando os bairros Barra da Tijuca e Tanque, ambos na Zona Oeste. As demais linhas entrarão em operação gradualmente. Segundo o município, o objetivo da medida é permitir que a população tenha tempo para se acostumar ao novo serviço. A prefeitura, no entanto, não deu prazo final para que todas as linhas estejam em funcionamento.

Fonte: G1