Ontem, estivemos no lançamento da campanha em Luto pelo RIO, apoiando o Muspe, movimento único dos servidores públicos do estado, nas escadarias da ALERJ.

A chuva contribuiu para uma presença um tanto tímida dos colegas servidores, mas a dose de humor não faltou, apesar do frio. Os colegas fizeram um velório simbólico do Estado do Rio, com caixão, viúvas, e flores.

Dólar sobe ante real, por preocupação com a China

O dólar avançava mais de 1% ante o real nesta terça-feira (1º), em alta pelo terceiro pregão seguido. A alta reflete a aversão ao risco nos mercados externos diante de renovadas preocupações com a China, após dados fracos sobre a indústria na segunda maior economia do mundo, reforçando sinais de mais desaceleração.

Às 13h39, a moeda norte-americana subia 1,06%, a R$ 3,6656. Veja a cotação.

Veja como foi a cotação ao longo dia:
Às 9h20, subia 0,63%, a R$ 3,6502.
Às 10h10, subia 1,13%, a R$ 3,6683.
Às 10h39, subia1,04%, a R$ 3,6650.
Às 11h20, subia 1,13%, a R$ 3,6681.
Às 12h10, subia 1,29%, a R$ 3,6742.
Às 12h48, subia 1,32%, a R$ 3,6751.

Operadores também continuavam apreensivos com as perspectivas para as contas públicas brasileiras, após o governo enviar ao Congresso na véspera Orçamento prevendo inédito déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem contar os juros) no ano que vem.

"Se agosto foi ruim, setembro começa tão mal quanto", escreveu o operador da corretora SLW João Paulo De Gracia Corrêa, em nota a cliente.

Dados da indústria na China
A atividade no setor industrial da China encolheu à taxa mais forte em ao menos três anos em agosto, mostrou o índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) oficial.

Preocupações com a economia chinesa, referência para investidores em mercados emergentes e importante parceiro comercial do Brasil, têm provocado apreensão nos mercados globais.

Nervosismo doméstico
No Brasil, o mercado demonstrava cada vez mais nervosismo sobre a perspectiva de perda do selo de bom pagador do país diante da deterioração das contas públicas do país.

Em relatório intitulado "Admitindo a Derrota", a estrategista para a América Latina do grupo financeiro Jefferies, Siobhan Morden, afirmou que, ao admitir déficit primário para o ano que vem, o governo "completamente paralisa o processo de ajuste". Ela ressaltou ainda que eventual saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do governo não seria mais uma surpresa tão grande quanto há alguns meses.

Swaps cambiais
Nesta manhã, o Banco Central brasileiro dará início à rolagem dos swaps cambiais que vencem em outubro, com leilão de até 9,45 mil contratos, equivalentes à venda futura de dólares.

Se mantiver esse ritmo até o penúltimo pregão do mês, como de praxe, o BC rolará o lote integral, correspondente a US$ 9,458 bilhões.

Na véspera, o BC fez leilão de venda de dólares com compromisso de recompra, mas a intervenção não foi suficiente para evitar que a moeda norte-americana subisse mais de 1% sobre o real. Como nos últimos meses, o Banco Central não fez leilão de swaps cambiais no último pregão de agosto.

Véspera
O dólar fechou na véspera em alta de 1,17%, a R$ 3,6271 (veja no vídeo abaixo). O valor de fechamento da segunda-feira é o maior desde fevereiro de 2003, segundo a Reuters.

Em agosto, a moeda subiu 5,91%. No ano, o dólar acumula alta de 36,42%.

Fonte: g1

Reajuste do preço do gás de cozinha começa a valer nesta terça-feira

O preço do botijão de gás sofrerá reajuste a partir desta terça-feira (1º). A Petrobras informou na véspera que reajustará os preços de gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 kg (GLP P-13).

Segundo nota enviada à imprensa, a alta média será de 15%.

Segundo a Petrobras, este é o primeiro aumento do preço do gás de cozinha desde dezembro de 2002.

Em nota divulgada na sexta-feira (28), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) havia informado que haveria o aumento, sem precisar de quanto seria.

De acordo com o Sindigás, o presidente da Sergás (sindicato das revendedoras), Robson Carneiro dos Santos, afirma que o reajuste será repassado ao consumidor. “Não tem como segurar o preço final por muito tempo porque os nossos custos também subiram muito”, afirmou, segundo nota divulgada no site do sindicato.

Fonte: G1

CCJ aprova penas maiores para crimes de trânsito que envolvam álcool

Proposta aumenta penas para homicídio culposo e lesão permanente causados por motorista alcoolizado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) o aumento de pena para o homicídio culposo cometido por motoristas que tenham ingerido álcool ou outra substância psicoativa que gere dependência. As penas passam a ser de 4 a 8 anos de reclusão, em vez de 2 a 4 anos.

A justificativa é de que penas de até 4 anos podem ser transformadas em serviços comunitários, uma punição que foi considerada muito branda pela maioria dos integrantes da comissão.

“Principalmente para as famílias que tiveram uma perda por um acidente causado por alguém que faz uso da bebida. É preciso ter uma pena que dê um sentido de justiça”, explicou o relator da proposta, deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Efraim fez uma mudança para garantir que a pena nesse caso seja de privação da liberdade. Pela regra geral que consta do Código Penal, penas de até 4 anos devem ser alternativas para réus primários, mas o juiz pode decidir que mesmo penas maiores sejam prestadas de outra forma, como serviços comunitários. Pela proposta, os juízes devem dar especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime.

Lesão corporal
Para a lesão corporal grave, caso o acidente cause alguma lesão permanente, por exemplo, a pena também será aumentada, e passa a ser de 2 a 5 anos de reclusão, em vez de 6 meses a 2 anos, quando envolver álcool e outras drogas.

A proposta aprovada tem como base o substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 5512/13, e outras quatro propostas apensadas.

O projeto original, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), aumenta os índices de álcool ingerido por motoristas para a aplicação de penalidades da chamada Lei Seca. Essa parte não foi aceita pela comissão, mas a citação expressa a outras drogas que causem dependência estava na proposta e fez parte do texto aprovado.

O texto foi alterado na CCJ para garantir que as penas sejam aplicadas com mais rigor. Também ficou mais claro que deve ser punido não apenas quem faz corridas em vias públicas, os chamados rachas, mas também quem faz demonstrações de manobras de forma perigosa e sem autorização.

Tramitação
A proposta ainda deve ser votada pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Camara Noticias

Plenário aprova prazo máximo de 30 dias para seguradoras pagarem indenização

O prazo contará a partir da formalização, pelo segurado, do cumprimento das exigências estabelecidas em contrato.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei 2479/00, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que estipula o prazo máximo de 30 dias para as seguradoras pagarem indenização devida em razão de contrato de seguro. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, da Comissão de Finanças e Tributação, o prazo contará a partir da formalização, pelo segurado, do cumprimento das exigências estabelecidas em contrato e dependerá de prova de pagamento do prêmio devido antes da ocorrência do respectivo sinistro.

Segundo o deputado Ricardo Barros (PP-PR), o objetivo é facilitar a vida do consumidor depois de ocorrido o sinistro. "Eu reconheço que, de 2000 pra cá, as seguradoras melhoraram muito seu atendimento. As reclamações no Procon não são relevantes, mas essa lei vem no sentido de limitar o período de debate entre a seguradora e o segurado. Acidentou, tem que pagar."

Justificativa técnica
Se a seguradora julgar que o segurado não cumpriu cláusulas da apólice que impeçam o pagamento da indenização, ela deve formalizar isso, mostrando razões e motivos de ordem técnica que justificam esta impossibilidade de efetuar o pagamento pedido.

Na hipótese de o caso ir parar na Justiça e uma decisão judicial transitada em julgado for desfavorável à seguradora, o descumprimento do prazo de 30 dias provocará o pagamento de multa pecuniária de 10% dessa indenização corrigida monetariamente.

Prêmio fracionado
Se o valor do prêmio tiver sido fracionado e ocorrer perda total, real (quando há pessoas feridas ou mortas) ou construtiva (quando tem que reformar o bem), as prestações restantes deverão ser quitadas na ocasião do pagamento da indenização.

Todas as novas regras do projeto não serão aplicadas aos seguros cujas garantias de equilíbrio da apólice estejam a cargo de fundo público.

As novas normas entram em vigor 90 dias após a data de publicação da futura lei.

Fonte: Camara Noticias

Comissão aprova isenção de taxas de habilitação para pessoas de baixa renda

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta pessoas com renda mensal de até três salários mínimos dos custos para habilitação nas categorias C, D e E. As despesas serão financiadas com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Diego Andrade (PSD-MG) ao Projeto de Lei 5888/13, do deputado Alexandre Toledo (PSDB-AL).

O relator limitou o benefício de gratuidade apenas para habilitações das categorias C, D ou E – o projeto original permitia o benefício para todas as categorias.

A intenção é limitar o benefício ao exercício profissional das pessoas que se candidatarem. “Estamos propondo que o benefício seja concedido apenas aos que se candidatam à obtenção da carteira de habilitação para o desempenho profissional (categorias C, D ou E) por entendermos que a gratuidade da CNH para toda a população de baixa renda vai na contramão das ações que estão sendo adotadas para estimular a utilização do transporte público coletivo e reduzir a participação do transporte individual em nossas cidades”, argumentou.

Outra mudança do relator foi incluir as alterações no texto do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), em vez de constar em lei avulsa.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será discutida pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Camara Noticias

Bandeira vermelha baixará e conta de luz ficará mais barata

Brasília - As contas de luz ficarão mais baratas a partir do mês que vem. A redução virá da queda entre 15% e 20% do valor da bandeira vermelha — taxa extra cobrada nas contas desde janeiro deste ano — do mês de setembro em diante. A promessa foi feita pela presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica, e confirmada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

“Estamos numa situação bem melhor e esse encarecimento do fornecimento de luz começa a ser progressivamente revertido. No sábado passado, o ministro (Eduardo Braga) me informou que começamos a desligar as termelétricas. O que é possível graças ao aumento das chuvas, enchimento de reservatórios. Isso vai permitir redução no custo da bandeira vermelha”, afirmou a presidenta.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reunirá amanhã para discutir a data de lançamento de audiência pública sobre o tema, assim como as formas de envio de propostas.

O sistema de bandeira tarifário começou a ser usado neste ano para cobrir o acionamento das usinas termelétricas. As bandeiras são usadas quando as hidrelétricas não conseguem atender a demanda por energia.

A bandeira vermelha indica que o custo de produção está alto, então é necessário pagar taxa de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos. Na amarela, cobra-se R$2,50 para cada 100 kWh. A bandeira verde indica que a situação está normalizada e não há necessidade de pagar nenhum valor a mais.

No sábado, 21 usinas termelétricas foram desligadas em todo o país, barateando o custo de produção. No entanto, o ministro Eduardo Braga afirmou que não é possível entrar na bandeira amarela porque o país ainda está em um período seco.

“Ainda não temos segurança para acionarmos a bandeira amarela. Em outubro e novembro, faremos avaliação”, afirmou Braga. “É verdade que as contas de luz aumentaram e, por isso, nós lastimamos”, disse Dilma.

Desde o começo do ano, a energia elétrica foi o fator que mais contribuiu para a alta da inflação. De janeiro a julho, o item “combustíveis e energia” acumulou alta de 35% dentro do IPCA. No ano, a inflação medida pelo índice é de 6,83%.

Programa investirá R$ 186 bi em geração e transmissão de energia

O governo investirá R$ 186 bilhões em geração e transmissão de energia. O montante está previsto no Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), lançado ontem no Palácio do Planalto.

A maior parte, R$ 116 bilhões, será destinada a leilões de obras de geração. Os outros R$ 70 bilhões serão para novas linhas de transmissão. Do total, R$ 81 bilhões serão investidos até 2018.

Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), afirma que os plano não trouxeram grandes novidades para o setor. “Ele não houve novidades em termos de desenvolvimento de mercado”, afirma.

Um dos exemplos mencionados por ele é que o plano não tocou no tema da geração distribuída, uma forma de produção descentralizada onde a energia é gerada próxima ao local de sua utilização.

Matriz será diversificada

Entre as obras planejadas para o programa, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou a construção das hidrelétricas de Tapajós e Jatobá, ambas no Rio Tapajós. Segundo o ministro, os leilões ocorrerão até o fim do ano.

O governo também planeja aumentar a importância da energia elétrica na matriz brasileira para cerca de 11% da produção até 2023.

O leilão de energia elétrica de 21 de agosto terá 338 projetos de energia eólica, dentro de um total de 371 iniciativas habilitadas. Além das usinas eólicas, participarão do leilão 17 pequenas centrais hidrelétricas, 13 termelétricas movidas a biomassa e 3 movidas a gás natural.

No setor de transmissão, o governo pretende leiloar 37,6 mil linhas nos próximos anos. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, entre 2001 e 2014 houve crescimento de 80% nas linhas, que passaram de 70 mil quilômetros para 125 mil.

Além dos investimentos futuros do programa, o governo apresentou um balanço de projetos já contratados que entrarão em fase de execução. São R$ 114 bilhões em investimentos, sendo R$ 92 bilhões em geração e R$ 22 bilhões em transmissão. Estes projetos ampliarão a oferta de energia em 35.022 MW, sendo que cerca de metade do potencial agregado virá de energia eólica, solar e biomassa.

Fonte: O Dia