Dólar sobe ante real, por preocupação com a China

O dólar avançava mais de 1% ante o real nesta terça-feira (1º), em alta pelo terceiro pregão seguido. A alta reflete a aversão ao risco nos mercados externos diante de renovadas preocupações com a China, após dados fracos sobre a indústria na segunda maior economia do mundo, reforçando sinais de mais desaceleração.

Às 13h39, a moeda norte-americana subia 1,06%, a R$ 3,6656. Veja a cotação.

Veja como foi a cotação ao longo dia:
Às 9h20, subia 0,63%, a R$ 3,6502.
Às 10h10, subia 1,13%, a R$ 3,6683.
Às 10h39, subia1,04%, a R$ 3,6650.
Às 11h20, subia 1,13%, a R$ 3,6681.
Às 12h10, subia 1,29%, a R$ 3,6742.
Às 12h48, subia 1,32%, a R$ 3,6751.

Operadores também continuavam apreensivos com as perspectivas para as contas públicas brasileiras, após o governo enviar ao Congresso na véspera Orçamento prevendo inédito déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem contar os juros) no ano que vem.

"Se agosto foi ruim, setembro começa tão mal quanto", escreveu o operador da corretora SLW João Paulo De Gracia Corrêa, em nota a cliente.

Dados da indústria na China
A atividade no setor industrial da China encolheu à taxa mais forte em ao menos três anos em agosto, mostrou o índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) oficial.

Preocupações com a economia chinesa, referência para investidores em mercados emergentes e importante parceiro comercial do Brasil, têm provocado apreensão nos mercados globais.

Nervosismo doméstico
No Brasil, o mercado demonstrava cada vez mais nervosismo sobre a perspectiva de perda do selo de bom pagador do país diante da deterioração das contas públicas do país.

Em relatório intitulado "Admitindo a Derrota", a estrategista para a América Latina do grupo financeiro Jefferies, Siobhan Morden, afirmou que, ao admitir déficit primário para o ano que vem, o governo "completamente paralisa o processo de ajuste". Ela ressaltou ainda que eventual saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do governo não seria mais uma surpresa tão grande quanto há alguns meses.

Swaps cambiais
Nesta manhã, o Banco Central brasileiro dará início à rolagem dos swaps cambiais que vencem em outubro, com leilão de até 9,45 mil contratos, equivalentes à venda futura de dólares.

Se mantiver esse ritmo até o penúltimo pregão do mês, como de praxe, o BC rolará o lote integral, correspondente a US$ 9,458 bilhões.

Na véspera, o BC fez leilão de venda de dólares com compromisso de recompra, mas a intervenção não foi suficiente para evitar que a moeda norte-americana subisse mais de 1% sobre o real. Como nos últimos meses, o Banco Central não fez leilão de swaps cambiais no último pregão de agosto.

Véspera
O dólar fechou na véspera em alta de 1,17%, a R$ 3,6271 (veja no vídeo abaixo). O valor de fechamento da segunda-feira é o maior desde fevereiro de 2003, segundo a Reuters.

Em agosto, a moeda subiu 5,91%. No ano, o dólar acumula alta de 36,42%.

Fonte: g1

Reajuste do preço do gás de cozinha começa a valer nesta terça-feira

O preço do botijão de gás sofrerá reajuste a partir desta terça-feira (1º). A Petrobras informou na véspera que reajustará os preços de gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 kg (GLP P-13).

Segundo nota enviada à imprensa, a alta média será de 15%.

Segundo a Petrobras, este é o primeiro aumento do preço do gás de cozinha desde dezembro de 2002.

Em nota divulgada na sexta-feira (28), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) havia informado que haveria o aumento, sem precisar de quanto seria.

De acordo com o Sindigás, o presidente da Sergás (sindicato das revendedoras), Robson Carneiro dos Santos, afirma que o reajuste será repassado ao consumidor. “Não tem como segurar o preço final por muito tempo porque os nossos custos também subiram muito”, afirmou, segundo nota divulgada no site do sindicato.

Fonte: G1

CCJ aprova penas maiores para crimes de trânsito que envolvam álcool

Proposta aumenta penas para homicídio culposo e lesão permanente causados por motorista alcoolizado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) o aumento de pena para o homicídio culposo cometido por motoristas que tenham ingerido álcool ou outra substância psicoativa que gere dependência. As penas passam a ser de 4 a 8 anos de reclusão, em vez de 2 a 4 anos.

A justificativa é de que penas de até 4 anos podem ser transformadas em serviços comunitários, uma punição que foi considerada muito branda pela maioria dos integrantes da comissão.

“Principalmente para as famílias que tiveram uma perda por um acidente causado por alguém que faz uso da bebida. É preciso ter uma pena que dê um sentido de justiça”, explicou o relator da proposta, deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Efraim fez uma mudança para garantir que a pena nesse caso seja de privação da liberdade. Pela regra geral que consta do Código Penal, penas de até 4 anos devem ser alternativas para réus primários, mas o juiz pode decidir que mesmo penas maiores sejam prestadas de outra forma, como serviços comunitários. Pela proposta, os juízes devem dar especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime.

Lesão corporal
Para a lesão corporal grave, caso o acidente cause alguma lesão permanente, por exemplo, a pena também será aumentada, e passa a ser de 2 a 5 anos de reclusão, em vez de 6 meses a 2 anos, quando envolver álcool e outras drogas.

A proposta aprovada tem como base o substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 5512/13, e outras quatro propostas apensadas.

O projeto original, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), aumenta os índices de álcool ingerido por motoristas para a aplicação de penalidades da chamada Lei Seca. Essa parte não foi aceita pela comissão, mas a citação expressa a outras drogas que causem dependência estava na proposta e fez parte do texto aprovado.

O texto foi alterado na CCJ para garantir que as penas sejam aplicadas com mais rigor. Também ficou mais claro que deve ser punido não apenas quem faz corridas em vias públicas, os chamados rachas, mas também quem faz demonstrações de manobras de forma perigosa e sem autorização.

Tramitação
A proposta ainda deve ser votada pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Camara Noticias

Plenário aprova prazo máximo de 30 dias para seguradoras pagarem indenização

O prazo contará a partir da formalização, pelo segurado, do cumprimento das exigências estabelecidas em contrato.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei 2479/00, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que estipula o prazo máximo de 30 dias para as seguradoras pagarem indenização devida em razão de contrato de seguro. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, da Comissão de Finanças e Tributação, o prazo contará a partir da formalização, pelo segurado, do cumprimento das exigências estabelecidas em contrato e dependerá de prova de pagamento do prêmio devido antes da ocorrência do respectivo sinistro.

Segundo o deputado Ricardo Barros (PP-PR), o objetivo é facilitar a vida do consumidor depois de ocorrido o sinistro. "Eu reconheço que, de 2000 pra cá, as seguradoras melhoraram muito seu atendimento. As reclamações no Procon não são relevantes, mas essa lei vem no sentido de limitar o período de debate entre a seguradora e o segurado. Acidentou, tem que pagar."

Justificativa técnica
Se a seguradora julgar que o segurado não cumpriu cláusulas da apólice que impeçam o pagamento da indenização, ela deve formalizar isso, mostrando razões e motivos de ordem técnica que justificam esta impossibilidade de efetuar o pagamento pedido.

Na hipótese de o caso ir parar na Justiça e uma decisão judicial transitada em julgado for desfavorável à seguradora, o descumprimento do prazo de 30 dias provocará o pagamento de multa pecuniária de 10% dessa indenização corrigida monetariamente.

Prêmio fracionado
Se o valor do prêmio tiver sido fracionado e ocorrer perda total, real (quando há pessoas feridas ou mortas) ou construtiva (quando tem que reformar o bem), as prestações restantes deverão ser quitadas na ocasião do pagamento da indenização.

Todas as novas regras do projeto não serão aplicadas aos seguros cujas garantias de equilíbrio da apólice estejam a cargo de fundo público.

As novas normas entram em vigor 90 dias após a data de publicação da futura lei.

Fonte: Camara Noticias

Comissão aprova isenção de taxas de habilitação para pessoas de baixa renda

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta pessoas com renda mensal de até três salários mínimos dos custos para habilitação nas categorias C, D e E. As despesas serão financiadas com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Diego Andrade (PSD-MG) ao Projeto de Lei 5888/13, do deputado Alexandre Toledo (PSDB-AL).

O relator limitou o benefício de gratuidade apenas para habilitações das categorias C, D ou E – o projeto original permitia o benefício para todas as categorias.

A intenção é limitar o benefício ao exercício profissional das pessoas que se candidatarem. “Estamos propondo que o benefício seja concedido apenas aos que se candidatam à obtenção da carteira de habilitação para o desempenho profissional (categorias C, D ou E) por entendermos que a gratuidade da CNH para toda a população de baixa renda vai na contramão das ações que estão sendo adotadas para estimular a utilização do transporte público coletivo e reduzir a participação do transporte individual em nossas cidades”, argumentou.

Outra mudança do relator foi incluir as alterações no texto do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), em vez de constar em lei avulsa.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será discutida pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Camara Noticias

Bandeira vermelha baixará e conta de luz ficará mais barata

Brasília - As contas de luz ficarão mais baratas a partir do mês que vem. A redução virá da queda entre 15% e 20% do valor da bandeira vermelha — taxa extra cobrada nas contas desde janeiro deste ano — do mês de setembro em diante. A promessa foi feita pela presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica, e confirmada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

“Estamos numa situação bem melhor e esse encarecimento do fornecimento de luz começa a ser progressivamente revertido. No sábado passado, o ministro (Eduardo Braga) me informou que começamos a desligar as termelétricas. O que é possível graças ao aumento das chuvas, enchimento de reservatórios. Isso vai permitir redução no custo da bandeira vermelha”, afirmou a presidenta.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reunirá amanhã para discutir a data de lançamento de audiência pública sobre o tema, assim como as formas de envio de propostas.

O sistema de bandeira tarifário começou a ser usado neste ano para cobrir o acionamento das usinas termelétricas. As bandeiras são usadas quando as hidrelétricas não conseguem atender a demanda por energia.

A bandeira vermelha indica que o custo de produção está alto, então é necessário pagar taxa de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos. Na amarela, cobra-se R$2,50 para cada 100 kWh. A bandeira verde indica que a situação está normalizada e não há necessidade de pagar nenhum valor a mais.

No sábado, 21 usinas termelétricas foram desligadas em todo o país, barateando o custo de produção. No entanto, o ministro Eduardo Braga afirmou que não é possível entrar na bandeira amarela porque o país ainda está em um período seco.

“Ainda não temos segurança para acionarmos a bandeira amarela. Em outubro e novembro, faremos avaliação”, afirmou Braga. “É verdade que as contas de luz aumentaram e, por isso, nós lastimamos”, disse Dilma.

Desde o começo do ano, a energia elétrica foi o fator que mais contribuiu para a alta da inflação. De janeiro a julho, o item “combustíveis e energia” acumulou alta de 35% dentro do IPCA. No ano, a inflação medida pelo índice é de 6,83%.

Programa investirá R$ 186 bi em geração e transmissão de energia

O governo investirá R$ 186 bilhões em geração e transmissão de energia. O montante está previsto no Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), lançado ontem no Palácio do Planalto.

A maior parte, R$ 116 bilhões, será destinada a leilões de obras de geração. Os outros R$ 70 bilhões serão para novas linhas de transmissão. Do total, R$ 81 bilhões serão investidos até 2018.

Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), afirma que os plano não trouxeram grandes novidades para o setor. “Ele não houve novidades em termos de desenvolvimento de mercado”, afirma.

Um dos exemplos mencionados por ele é que o plano não tocou no tema da geração distribuída, uma forma de produção descentralizada onde a energia é gerada próxima ao local de sua utilização.

Matriz será diversificada

Entre as obras planejadas para o programa, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou a construção das hidrelétricas de Tapajós e Jatobá, ambas no Rio Tapajós. Segundo o ministro, os leilões ocorrerão até o fim do ano.

O governo também planeja aumentar a importância da energia elétrica na matriz brasileira para cerca de 11% da produção até 2023.

O leilão de energia elétrica de 21 de agosto terá 338 projetos de energia eólica, dentro de um total de 371 iniciativas habilitadas. Além das usinas eólicas, participarão do leilão 17 pequenas centrais hidrelétricas, 13 termelétricas movidas a biomassa e 3 movidas a gás natural.

No setor de transmissão, o governo pretende leiloar 37,6 mil linhas nos próximos anos. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, entre 2001 e 2014 houve crescimento de 80% nas linhas, que passaram de 70 mil quilômetros para 125 mil.

Além dos investimentos futuros do programa, o governo apresentou um balanço de projetos já contratados que entrarão em fase de execução. São R$ 114 bilhões em investimentos, sendo R$ 92 bilhões em geração e R$ 22 bilhões em transmissão. Estes projetos ampliarão a oferta de energia em 35.022 MW, sendo que cerca de metade do potencial agregado virá de energia eólica, solar e biomassa.

Fonte: O Dia

Comissão aprova venda de veículo novo com tanque abastecido em pelo menos 10%

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (5), proposta que determina que o consumidor receba o veículo novo, adquirido em concessionária, abastecido com, no mínimo, 10% da capacidade do tanque de combustível ou 15 litros de combustível, prevalecendo a menor quantidade.

Pela proposta, quem descumprir a regra ficará sujeito a multa de R$ 1 mil por veículo.

O texto aprovado é o Projeto de Lei7272/14, do deputado Décio Lima (PT-SC), com emendas do relator, Márcio Marinho (PRB-BA).

O projeto original obriga as montadoras a entregar os veículos às concessionárias com pelo menos 10 litros de combustível. O relator concorda que o consumidor deva receber o veículo novo com um mínimo de combustível para poder sair da concessionária e rodar até o posto de abastecimento mais próximo.

Porém, alterou a quantidade de combustível. “Os veículos têm tanques com capacidade diferente de armazenamento. No caso de uma moto, por exemplo, os 10 litros sugeridos corresponderiam quase que ao tanque cheio”, explicou.

Além disso, preferiu estabelecer que o consumidor receba o veículo com algum combustível, independentemente de ter sido posto pelo fabricante ou pela concessionária.

“O interesse do projeto é a proteção do consumidor e talvez seja mais fácil o combustível ser posto na concessionária e não na fábrica, tendo em vista que, muitas vezes, o carro fica longo tempo parado no pátio da fábrica ou da concessionária”, disse.

Tramitação
A proposta será analisada agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Camara Notícia

Dólar cai em dia de poucas notícias, com cena política no radar

Após abrir em alta, cotado a R$ 3,51, o dólar recuava em relação ao real nesta segunda-feira (10), em um dia de noticiário esvaziado no Brasil e após a maior intervenção do Banco Central no mercado de câmbio, com os investidores ainda bastante temerosos em meio à crise política no país.

Às 12h51, a moeda norte-americana caía 1,20%, a R$ 3,4661 na venda. Veja a cotação. 

"É um dia morno, sem grandes movimentos. O quadro é de cautela", dissE o superintendente de câmbio da corretora Intercam, Jaime Ferreira.

Investidores continuavam focando suas atenções no noticiário político, que tem impulsionado a moeda norte-americana nas últimas semanas. O medo é que golpes à credibilidade do país afastem investimentos do mercado local, além de entraves ao reequilíbrio da economia brasileira.

"Os mercados brasileiros continuam focados mais em eventos políticos domésticos do que em indicadores econômicos", escreveram analistas do JPMorgan em nota a clientes, salientando a incerteza sobre a aprovação de medidas do ajuste fiscal pelo Congresso Nacional e o noticiário sobre a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff não concluir seu mandato.

Operadores ressaltavam também que o aumento da intervenção do BC no câmbio corroborava o alívio no mercado local. Após as fortes altas recentes da moeda dos EUA, a autoridade monetária sinalizou que rolará integralmente os swaps cambiais que vencem em setembro, após três meses de rolagens parciais.

Mais cedo, o BC deu continuidade à rolagem, com oferta de até 11 mil contratos, equivalentes a venda futura de dólares.

Nos mercados externos, a perspectiva de que o Federal Reserve, banco central norte-americano, pode elevar os juros no mês que vem sustentava o dólar perto das máximas em quatro meses em relação a uma cesta de moedas.

Juros mais altos podem atrair para a maior economia do mundo recursos aplicados em países como o Brasil. O vice-chair do Fed, Stanley Fischer, afirmou nesta manhã que a inflação nos EUA está "muito baixa", mas apenas temporariamente.

Na última sessão, a moeda norte-americana recuou 0,83%, a R$ 3,5081 na venda. Nos seis pregões anteriores, o dólar acumulou valorização de 6,25% e chegou a R$ 3,57 no intradia da véspera, maior patamar em 12 anos. Na semana passada, o dólar subiu 2,44%. No ano, há valorização acumulada de 31,95%.

Fonte: G1

Desemprego na zona do euro fica estável, no menor patamar desde 2012

A taxa de desemprego permaneceu estável em maio na zona do euro, em 11,1%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pela Eurostat, agência oficial de estatísticas da região. A taxa é a menor desde março de 2012.

Considerando os 28 países que fazem parte da União Europeia, o desemprego ficou em 9,6% em maio, também estável na comparação com o mês anterior, e a menor taxa desde julho de 2011.

A Eurostat estima que 23,3 milhões de pessoas estejam desempregadas na União Europeia, sendo 17,7 milhões deles nos países que compartilham a moeda única. Frente a abril, o número de desempregados teve queda de 38 mil na União Europeia, e de 35 mil na zona do euro.

Entre os países, a menor taxa de desemprego foi registrada na Alemanha, de 4,7%, enquanto as maiores foram encontradas na Grécia, de 25,6%, e na Espanha, em 22,5%.

Comparado com um ano atrás, o desemprego caiu em 22 países avaliados e permaneceu estável no Chipre. As maiores quedas foram registradas na Lituânia (de 11% para 8,2%), Espanha (de 24,7% para 22,5%) e Irlanda (de 11,7% para 9,8%).

Na outra ponta, houve alta do desemprego na Bélgica (de 8,4% para 8,6%), França (de 10,1% para 10,3%), Romênia (de 6,8% para 7,1%), Áustria (de 5,6% para6%), e Finlândia (de 8,6% para 9,4%).

Fonte: G1

Dólar segue euro e cai frente ao real nesta segunda-feira

O dólar fechou em queda frente ao real nesta segunda-feira (29), acompanhando o movimento da moeda norte-americana frente ao euro, com os mercados reagindo ao agravamento e da dívida da Grécia.

A moeda norte-americana terminou a sessão vendida a R$ 3,1195, em baixa de 0,28%, após chegar a R$ 3,1528 na máxima do dia. 

No Brasil, investidores avaliavam que o impacto de um possível calote da Grécia seria pequeno. O alívio também foi influenciado por vendas de divisa relacionadas à briga antes da formação da Ptax de junho, taxa calculada pelo Banco Central que serve de referência para diversos contratos cambiais, no dia seguinte.

Nos últimos pregões do mês, operadores costumam brigar para trazer a taxa a patamares mais favoráveis a suas posições cambiais.

Segundo dados da BM&F, o giro financeiro no mercado local de câmbio ficou em cerca de R$ 2 bilhões.

Crise da Grécia
"As ligações diretas entre a Grécia e o resto do mundo são limitadas", escreveu em relatório o economista-chefe para mercados emergentes da consultoria Capital Economics, Neil Shearing, de acordo com a Reuters. "O que mais importa para os mercados emergentes não é tanto a crise na Grécia por si só, mas se ela provocará contágio e grandes deslocamentos financeiros na economia da zona do euro como um todo", acrescentou.

A Grécia fechou nesta segunda-feira seus bancos e caixas eletrônicos para evitar corrida bancária após o colapso das negociações entre Atenas e seus credores. O país tem menos de 48 horas para fazer um pagamento ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e um eventual calote desencadeará eventos que podem levar a sua saída da zona do euro.

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, irritou seus credores ao anunciar um referendo para o próximo domingo sobre os termos do acordo que liberaria mais recursos ao país em troca de reformas econômicas.

Atuação do BC
No fim da manhã, o BC vendeu a oferta total de swaps cambiais, equivalentes a venda futura de dólares, no leilão de rolagem. Se mantiver a estratégia dos últimos meses e não realizar oferta no último pregão do mês, o BC terá reposto ao todo pouco menos de 70% dos contratos que vencem em julho.

Agora, o foco é a rolagem dos contratos que vencem em 3 de agosto, equivalentes a US$ 10,675 bilhões. Segundo analistas, o mercado não vai se surpreender se o BC sinalizar que deve rolar uma fatia ainda menor desse lote.

Fonte: G1

Comissão rejeita projeto que proíbe cobrança de estacionamento a idosos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 6047/13, do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que proíbe a cobrança de estacionamento a motoristas idosos.

O relator no colegiado, deputado Renato Molling (PP-RS), defendeu a rejeição da proposta. Segundo ele, o cidadão que possui condições financeiras para arcar com os custos de um carro deve também estar apto, se necessário, a pagar pelo estacionamento de seu veículo, independentemente de idade.

“A medida garantiria mais um benefício ao idoso que opta por não fazer jus à gratuidade do transporte público ou por não utilizar as vagas reservadas em estacionamentos públicos. Se vai usar vagas privadas, tem de estar sujeito à cobrança”, argumentou o parlamentar.

Molling afirmou ainda que as empresas terceirizadas que exploram serviços de estacionamento poderiam ter seu faturamento reduzido ou repassariam seus prejuízos aos demais consumidores.

O texto rejeitado, que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), prevê ainda pena de seis meses a um ano de detenção e multa para quem discriminar idosos, impedindo ou dificultando o seu acesso às vagas de estacionamento.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito).

Fonte: Câmara Noticias

Comissão aprova teste de colisão obrigatório em carros fabricados no País

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), proposta que torna obrigatória a realização de teste de colisão em automóveis fabricados ou montados no País.

Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), ao Projeto de Lei 6995/13, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e outros. O novo texto determina que os testes devem seguir normas a serem fixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em vez de regras editadas pelo programa Latin Ncap, conforme previsto na redação original.

Segundo Côrte Real, o Latin Ncap – programa de avaliação de carros novos para América Latina e o Caribe desenvolvimento pela Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e por institutos de consumidores – não tem caráter oficial e testa alguns modelos de automóvel com base em critérios próprios.

Para justificar a mudança no projeto, o relator acrescentou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) estabelece que os veículos só podem transitar quando atendidos requisitos de segurança estabelecidos no código e em normas do Contram.

O substitutivo prevê ainda que os testes deverão ser realizados em laboratórios credenciados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Tramitação 
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara Deputado

ANS fixa em 13,55% reajuste máximo para planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou hoje (4) em 13,55% o índice máximo de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. O percentual, válido para o período de maio de 2015 a abril de 2016, incidirá sobre o contrato de cerca de 8,6 milhões de beneficiários, que representa 17% do total de 50,8 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A metodologia usada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

A ANS advertiu que as operadoras não podem adotar percentuais mais altos que os estabelecidos pela agência reguladora, embora estejam livres para aplicar índices abaixo do autorizado ou mesmo manter os contratos sem reajuste.

A agência alertou os consumidores para observar nos boletos se a cobrança de reajuste é a partir do mês de aniversário do contrato e se o percentual de aumento aplicado é igual ou inferior ao definido pelo órgão. Se tiverem dúvida ou reclamação, os beneficiários devem recorrer à ANS em um dos 12 núcleos de atendimento espalhados pelo país, por meio do Disque ANS, no telefone gratuito 0800 701 9656 ou ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor, napágina da agência.

De acordo com a ANS, se, no mês de aniversário do contrato, o consumidor receber o boleto sem o reajuste devido, “é permitida a cobrança de valor retroativo nos meses de defasagem entre a aplicação e a data de aniversário [do referido contrato]”.

A agência admitiu que a inclusão de novas coberturas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde teve impacto no reajuste deste ano. “Na última atualização, em vigor desde janeiro de 2014, foram incluídos 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer e 50 novos exames, consultas e cirurgias, entre elas, 28 cirurgias por vídeo, uma nova técnica de radioterapia para tumores de cabeça e pescoço e tratamento de dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência”, acrescentou a ANS.

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou que a necessidade de reajuste anual das mensalidades dos planos e seguros de saúde individuais – contratados após a vigência da Lei nº 9.656, de 1998 – varia de acordo com o perfil de cada conjunto de planos, entre eles a composição das carteiras de beneficiários das operadoras, o recorte etário dos clientes, distribuição geográfica dos planos e as redes de prestadores de serviços médicos, se próprias ou credenciadas.

Na nota, a FenaSaúde destacou que, apesar dessa diferenciação, o aumento do índice médio divulgado pela ANS – de 13,55%, em 2015, contra 9,65%, do ano de 2014 – demonstra que os custos médicos cresceram substancialmente para todas, conforme vem sendo alertado e evidenciado.

Para a entidade, entre 2007 e 2013, o gasto médio por consulta alcançou12%. No mesmo período, o gasto médio por internação aumentou 52%. "A FenaSaúde reitera que é importante chegar a uma formulação que atenda ao bom funcionamento do mercado de Saúde Suplementar, tanto do ponto de vista dos beneficiários dos planos quanto do equilíbrio técnico e atuarial do sistema."

Fonte: Agencia Brasil

Taxa de juros aumenta pela sexta vez seguida e vai a 13,75% ao ano

Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou hoje (3) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 13,75% ao ano. Na reunião anterior, no fim de abril, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto.

Com o reajuste, a Selic retorna ao nível de janeiro de 2009, quando também estava em 13,75% ao ano. A taxa é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. No entanto, ao anunciar o contingenciamento do Orçamento de 2015, o governo estimou que o IPCA encerre o ano em 8,26%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 8,17% nos 12 meses terminados em abril. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA encerrará 2015 em 8,39%. Este ano, a inflação está sendo pressionada pelos aumentos de preços administrados como energia e combustíveis.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo. De acordo com o boletim Focus, analistas econômicos projetam contração de 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2015.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Fonte: Agencia Brasil

Audiência discute hoje problemas no transporte escolar

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta manhã audiência pública para discutir problemas relacionados ao transporte escolar.

O deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que solicitou o debate, quer discutir os seguintes assuntos:

fontes de financiamento para compra de veículos de transporte escolar e isenção do ICMS;

utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para capacitação dos agentes municipais para coibir o transporte clandestino de escolares;

regulamentação da profissão de condutor de transporte escolar, prevista no Projeto de Lei 5383/13, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG);

necessidade de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permita a alteração das características físicas dos veículos tipo ônibus, após a aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro);

padronização dos veículos de transporte escolar.

Hugo Leal afirma que o transporte escolar é uma necessidade incontestável, principalmente para os estudantes das zonas rurais. Ele ressalta, no entanto, que há diversas dificuldades para a prestação de um serviço de qualidade.

“Em muitos locais, o transporte escolar é feito por meio de veículos sem as devidas condições de segurança para o transporte de passageiros. A grande maioria sofre o desgaste do uso ininterrupto, sem que os profissionais tenham condições financeiras de mantê-los adequadamente”, diz o deputado. “Além disso, é comum a realização de transporte escolar clandestino, sem qualquer tipo de controle pelos órgãos encarregados da fiscalização.”

Debatedores

Foram convidados para o debate:

- a chefe do Departamento de Relações com Agentes Financeiros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Juliana Santos da Cruz;

- o analista de Infraestrutura do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Daniel Mariz Tavares;

- a assessora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Maria Aparecida Martinelli;

- o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Maria Rodrigues de Sousa;

- o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores do Brasil (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Júnior;

- o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Escolares e Passageiros (Atep), Renato Augusto Soares;

- o coordenador-geral de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sérgio Paulo da Silveira Nascimento;

- o presidente da Associação Brasileira de Passageiros e Usuários de Transporte Escolar (Abrapae), Omar Cangussu;

- o presidente do Sindicato das Empresas, Microempresas e dos Transportadores Autônomos de Escolares do Ceará (Setrece), Roberto Gonçalves Monteiro.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 10.

Fonte: Camara Noticias

Veja o valor do salário mínimo em 2015

Salário mínimo nacional passa a valer R$ 788 a partir desta quinta-feira (1º).
SP, RJ, RS, PR e SC têm tabelas próprias.

Começou a vigorar nesta quinta-feira (1º) o O novo valor do salário mínimo nacional. Os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro têm uma tabela própria. Veja os valores atuais:

Salário mínimo nacional: R$ 788, a partir de 1º de janeiro.

PARANÁ

(Esses valores estão em vigor desde 1º de maio de 2014. O próximo reajuste ocorrerá no dia 1º de maio de 2015, e o percentual ainda não foi definido)

R$ 948,20: empregados nas atividades agropecuárias, florestais e da pesca

R$ 983,40: empregados em serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trabalhadores de reparação e manutenção

R$ 1.020,80: profissionais da produção de bens e serviços industriais recebem como mínimo regional

R$ 1.095,60: técnicos de nível médio

RIO GRANDE DO SUL

(A previsão era de que entraria em vigor a partir de 1° de fevereiro. No entanto, uma liminar na Justiça suspendeu o reajuste.)

R$ 1.006,88: trabalhadores na agricultura e na pecuária; nas indústrias extrativas; em empresas de captura do pescado (pesqueira); empregados domésticos; em turismo e hospitalidade; nas indústrias da construção civil; nas indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos; em estabelecimentos hípicos; empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes - “motoboy”, e empregados em garagens e estacionamentos.

R$ 1.030,06: trabalhadores nas indústrias do vestuário e do calçado; nas indústrias de fiação e de tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em estabelecimentos de serviços de saúde; empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza, e trabalhadores nas empresas de telecomunicações, teleoperador, operadores de "voip", TV a cabo e similares; empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares.

R$ 1.053,42: trabalhadores nas indústrias do mobiliário; nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas; nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; empregados de agentes autônomos do comércio; empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas; movimentadores de mercadorias em geral; trabalhadores no comércio armazenador, e auxiliares de administração de armazéns gerais.

R$ 1.095,02: trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; nas indústrias gráficas; nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;

nas indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional; marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros; vigilantes; trabalhadores marítimos do 1º grupo de aquaviários que laboram nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em todos os níveis.

R$ 1.276: trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes.

SANTA CATARINA

(Esses são os valores atualmente vigentes. Ainda não há previsão de acordo sobre o percentual de reajuste para 2015.)

R$ 835: trabalhadores na agricultura, pecuária, indústrias extrativas e beneficiamento, empresas de pesca e aquicultura; empregados domésticos, das indústrias da construção civil,

das indústrias de instrumentos musicais e brinquedos, de estabelecimentos hípicos; empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral (menos os motoristas).

R$ 867: trabalhadores nas indústrias do vestuário e calçado, de fiação e tecelagem,

de artefatos de couro; de papel, papelão e cortiça, de empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, de vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em empresas de comunicações e telemarketing e nas indústrias do mobiliário.

R$ 912: trabalhadores nas indústrias químicas e farmacêuticas, nas indústrias cinematográficas, nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral e

os empregados de agentes autônomos do comércio.

R$ 957: trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico, nas gráficas, nas de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana, nas de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; empregados de estabelecimentos de ensino, em estabelecimento de cultura, em processamento de dados; empregados motoristas do transporte em geral e empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.

SÃO PAULO

(Começa a valer no dia 1º de janeiro).

R$ 905: domésticos, agropecuários, ascensoristas e motoboys.

R$ 920: operadores de máquinas, carteiros, cabeleireiros, trabalhadores de turismo e telemarketing.

RIO DE JANEIRO

(Esses são os valores em vigor, definidos em março de 2014)

R$ 831,82: trabalhadores agropecuários e florestais.

R$ 874,75: empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; auxiliares de garçom, barboy, lavadores e guardadores de carro, cuidadores de idosos e trabalhadores de pet shops.

R$ 906,98: classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores, depiladores, trabalhadores em loterias e vendedores e comerciários.

R$ 939,18: trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador e garçons.

R$ 971,46: administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar.

R$ 1.000,89: trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; entre outros.

R$ 1.177,01: trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; bombeiro civil líder, formado como técnico em prevenção e combate a incêndio, em nível de ensino médio; técnicos em higiene dental, técnicos de biblioteca e empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio (nível médio).

R$ 1.625,94: professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), com regime de 40 horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais; secretário-executivo; técnicos de segurança do trabalho e taxistas profissionais, bem como aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos (menos os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar).

R$ 2.231,86: administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros; bombeiro civil mestre, formado em engenharia com especialização em prevenção e combate a incêndio, turismólogo, secretários executivos bilíngues e empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio (nível superior).

Fonte: G1

Cancelado debate sobre cobrança de pedágio de caminhões sem carga

A comissão externa criada para acompanhar a paralisação nacional dos caminhoneiros cancelou o debate que faria hoje sobre a aplicação da Lei dos Caminhoneiros (13.103/15) em relação à cobrança de pedágio.

O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) explica que a Lei dos Caminhoneiros determina que os veículos de transporte de cargas que circulam vazios não pagarão pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. No entanto, segundo ele, “em várias concessões rodoviárias estaduais não tem sido aplicada a isenção do pagamento”.

Ainda não há nova data marcada para realização do debate.

Fonte: Agencia Camara

CCJ aprova transporte interestadual gratuito para crianças com câncer

O Plenário da Câmara dos Deputados deverá decidir sobre a gratuidade nos transportes coletivos interestaduais para diversos grupos, principalmente portadores de doenças graves, como câncer, em tratamento. Apesar de aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família, o Projeto de Lei 4264/01, do ex-deputado Luiz Bittencourt, havia sido rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes e perdeu o caráter conclusivo, tendo que ser votado pelo Plenário.

A Comissão de Seguridade Social fez umsubstitutivo à proposta, que tramita com nove apensadas, concedendo passe gratuito aos aposentados por invalidez, aos maiores de 65 anos e às crianças carentes portadoras de câncer que estejam em tratamento. O projeto original determina a gratuidade apenas para as crianças com câncer.

Atualmente, a Lei 8899/94 já garante passe livre para as pessoas com deficiência no transporte interestadual. Além disso, após a aprovação do relatório foi editado o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que garantiu dois assentos gratuitos para pessoas carentes com mais de 65 anos, razão pela qual a CCJ retirou a parte do texto referente aos idosos.

As outras proposições que tramitam em conjunto também preveem gratuidade para portadores de câncer, de Distrofia Neuromuscular Progressiva e da síndrome de Prader-Willi (defeito genético que inclui baixa estatura e dificuldades de aprendizagem) que estejam em tratamento, e seus acompanhantes. A CCJ incluiu em todas as propostas um limite para concessão do benefício: a família deve ter renda per capita mensal igual ou inferior a um salário mínimo.

O relator da matéria na comissão, deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), considerou quatro das dez propostas inconstitucionais, voto que foi acompanhado pela CCJ. Ele recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que deve ser o texto levado a Plenário, mas ainda pode ser modificado. "Faz-se necessário avaliar se os beneficiários realmente necessitam, ou seja, são comprovadamente carentes, constituindo-se em benefício social atribuído a segmento social específico", sugeriu o relator.

As propostas rejeitadas previam gratuidades que foram consideradas muito genéricas por Feliciano. Elas incluíam doadores de sangue e portadores de doenças crônicas ou graves nos dias de tratamento. Atualmente o Ministério da Saúde tem um programa, financiado com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), que garante o custeio de transporte para tratamento de doenças graves a pacientes carentes que precisam se deslocar entre cidades, o que foi dado como argumento na Comissão de Viação e Transportes para rejeição das propostas.

Fonte: Camara Noticias