sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Justiça do RJ libera demolição da parte remanescente da Perimetral

A Justiça autorizou nesta quinta-feira (13) a Prefeitura do Rio a demolir a parte remanescente do Elevado da Perimetral e seus acessos, mas determinou a preservação, num primeiro momento, do Mergulhão da Praça XV. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a implosão havia sido suspensa a pedido do Ministério Público Estadual (MP) que alegava irregularidades nos estudos de Impacto Ambiental e Viário.
A decisão que garante a continuidade dos trabalhos para demolição do elevado foi tomada pelo juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Renato Lima Charnaux Sertã. Em seu despacho, o magistrado  determinou que o Mergulhão da Praça XV seja preservado por enquanto. Ele considerou que o Mergulhão constituirá, se necessário, alternativa para escoamento do trânsito. Porém, ressaltou que ele deverá ser interditado provisoriamente para a continuidade das obras.

Ainda segundo o TJ-RJ, o magistrado destacou que MP, a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro, apresentaram, conjuntamente, as providências tomadas e ainda por tomar. Ao pedir a suspensão da demolição, o MP ressaltou os transtornos para a circulação de veículos e de pessoas ao denunciar irregularidades nos estudos de impacto necessários.
Fonte: G1

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