Secretário do RJ pede prioridade para projetos contra máscaras em manifestação

Integrantes da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre a morte do cinegrafista Santiago Andrade reuniram-se, ontem quinta-feira (20), com o secretário de Segurança do estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.

Os representantes da cúpula da segurança pública do estado do Rio pediram aos parlamentares que priorizem propostas que proíbam o uso de máscaras nas manifestações. Eles argumentaram que a própria Constituição diz que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

O coordenador da comissão externa, deputado Francisco Floriano (PR-RJ), concorda com a medida: "Eu acho que é de suma importância ir à manifestação de cara limpa. É de suma importância a pessoa estar ali por um ato público pacífico, expor a sua imagem. Não tem essa ideia de black block, de se usar escudo, porque ele não está indo para uma guerra. Ele está indo para uma manifestação pacífica."

A comissão externa vai se reunir na terça-feira (25) para definir as propostas que evitem manifestações de rua violentas, para, depois, apresentá-las ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Crime de desordem 
Uma das propostas já foi levada ao Senado pelo secretário José Mariano Beltrame. O projeto define o crime de desordem em local público e prevê prisão de dois a seis anos para quem praticar desordem em local público, agredir ou cometer ato de violência contra qualquer pessoa; ou destruir, danificar ou invadir bem público ou particular.

Os parlamentares também defendem mudanças na legislação para evitar que ocorram tragédias como a do cinegrafista Santiago Andrade, que morreu após ter sido atingido na cabeça por um rojão em uma manifestação no Rio de Janeiro.

O presidente Henrique Eduardo Alves já selecionou dez projetos sobre violência em manifestações para serem votados em Plenário, em data a definir. A metade deles trata da proibição do uso de máscaras em manifestações.

Fonte: Câmara dos Deputados