Ministro diz que projeto sobre manifestações deve ser votado antes da Copa

O governo desistiu de enviar à Câmara dos Deputados um projeto de lei para conter a violência em manifestações de rua. Em vez disso, vai apoiar uma proposta já em tramitação no Senado, que tem como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT). O projeto (PLS 508/13) é de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE).

A estratégia foi acertada nesta quinta-feira (10), durante reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros.
O parecer do senador Taques deveria ter sido votado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado. A previsão agora é que ela vá à votação na quarta-feira (16). O ministro disse que a proposta, que tem a tramitação mais avançada, é também a de maior sintonia com o que o governo espera.

Penas
O senador Pedro Taques, que também participou do encontro, explicou alguns pontos do parecer. A ideia, segundo ele, é alterar o Código Penal para aumentar a pena de crime de dano ao patrimônio, que hoje é de detenção de seis meses a três anos, mais multa. O parecer de Taques propõe pena de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa.

“Nós estamos também qualificando o homicídio, se for praticado em eventos com muitas pessoas, com manifestações. Estamos aumentando a pena daqueles crimes praticados contra a integridade física da pessoa, lesão corporal, se for praticado também em manifestações”, disse Taques.
Quanto ao uso de máscaras em manifestações, o senador disse que a intenção não é proibir, mas sua utilização será considerada um agravante para quem cometer crime.

O ministro da Justiça afirmou que o projeto será aprovado antes da Copa do Mundo, que começa em 12 de junho. "Achamos correto que nós concentremos tanto as contribuições do Executivo quanto as contribuições do Legislativo no relator Pedro Taques, porque isso agilizaria a tramitação", afirmou José Eduardo Cardozo.

Depois que for aprovado no Senado, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Câmara