A sessão solene para debater os 50 anos do golpe militar de 1964, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1º), foi marcada por polêmicas e encerrada antes de todos os participantes previstos discursarem. O presidente da sessão, deputado Amir Lando (PMDB-RO), decidiu encerrar o evento, após manifestantes se recusarem a virar de frente para ouvir o discurso do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), favorável ao período da ditadura militar.
Deputados e outros convidados viraram de costas quando Bolsonaro começou a discursar. "Vocês vão ser torturados com algumas verdades aqui. Deixe-os de costas, presidente, por favor", disse Bolsonaro.
Lando, no entanto, insistiu que o comportamento é proibido pelo Regimento Interno da Casa. Ele pediu para os manifestantes que não quisessem ouvir Bolsonaro se retirassem do Plenário, mas não foi atendido. “Democracia é conflito”, disse Lando. “As partes têm que ouvir as outras”, completou. Manifestantes mostraram cartazes com os dizeres “A voz que louva a ditadura calou a voz da cidadania”, com fotos de desaparecidos políticos.
“A gente não queria que ele [Bolsonaro] não falasse; o que não queríamos era dar ouvido a ele”, disse o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos que viraram de costas quando o deputado do PP começou o discurso. Com o encerramento, deputados se dirigiram ao Salão Verde, em frente ao Plenário, e improvisaram uma sessão solene informal sobre o golpe. Os parlamentares que discursaram, como Chico Alencar (Psol-RJ) e Amauri Teixeira (PT-BA), pediram a revisão da Lei de Anistia.
A sessão solene desta terça integra uma série de eventos realizados pela Casa para relembrar os 50 anos do golpe que derrubou o governo João Goulart.
Polêmicas
Ainda antes do início da sessão, houve confusão por conta da decisão da Presidência da Câmara de fechar a sessão apenas para convidados. Estava prevista a presença de 100 pessoas, convidadas pelos partidos, sendo os convites distribuídos conforme o tamanho das bancadas. No entanto, diante da insatisfação de várias pessoas presentes, um entendimento entre os líderes partidários acabou com a exigência de convites e liberou a entrada nas galerias.
A primeira suspensão do debate ocorreu após uma faixa ser estendida na galeria do Plenário, parabenizando os militares pelo golpe de 1964: "Graças a vocês o Brasil não é Cuba". Cidadãos e deputados se manifestaram contra a faixa e houve início de tumulto, quando participantes da sessão solene discutiram com Ivone Luzardo, presidente da União Nacional das Esposas de Militares. Ela segurava um cartaz contra o “revanchismo” no País.
Ano da Democracia
Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou o ato da Mesa Diretora que proclama 2014 como o Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade. “A Câmara é a instituição brasileira que mais representa o ideal de uma sociedade apta a definir seus rumos, com base em debates democráticos entre os representantes de todos os setores sociais relevantes, dentro do marco do Estado de direito”, destacou Alves.
O presidente salientou que rejeitou requerimentos de sessão solene que pudessem vincular o Parlamento brasileiro à comemoração do golpe de Estado. Requerimento nesse sentido foi apresentado por Bolsonaro, mas Alves optou por acolher apenas o requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que pretendia homenagear aqueles que resistiram ao golpe. “Em meu mandato como presidente da Câmara, não será admitida nenhuma iniciativa institucional que possa ser interpretada como um gesto de legitimação do período autoritário iniciado com o golpe de Estado de 1964”, completou Alves.
Ele citou diversos ataques do regime militar à democracia e à Câmara, como a cassação de mandatos legislativos de 173 parlamentares e os três fechamentos do Congresso pelos militares. O presidente lembrou ainda que várias assembleias legislativas e câmaras municipais foram colocadas em recesso por decisões autocráticas do Poder Executivo.
Fonte: Agência Câmara
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