Portabilidade em contratos com recursos do FGTS não deve causar impacto nos juros

Não deve produzir maiores efeitos sobre os juros, a medida que permite que o comprador transfira de um banco para outro contratos de financiamento habitacional firmados com recursos do FGTS. Anunciada nesta quarta-feira pelo Conselho Curador do FGTS para esses empréstimos, a portabilidade é vista como um fator que estabelece a concorrência entre os bancos. Mas, nessa modalidade de financiamento, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil concentram quase todos os contratos. E, segundo suas assessorias, pelo menos no curto prazo não haverá mexida nas taxas.

Nos bancos privados, a maior parte dos financiamentos concedidos entram nas linhas do Sistema Financeiro Habitacional (SFH), que usa recursos oriundos da poupança. O Santander, por exemplo, usa recursos do fundo para financiar a construção de alguns empreendimentos. As unidades desses empreendimentos podem ser financiadas com recursos do FGTS para os compradores finais, no entanto, o banco não dispõe de linha de financiamento com recursos do fundo para a aquisição de imóveis em outros empreendimentos. O número de contratos, portanto, segundo a assessoria de imprensa da instituição, é muito pequeno.

Bradesco, Itaú e HSBC não trabalham com linhas de financiamento imobiliário com recursos do FGTS.

Confira as taxas praticadas pelos bancos públicos:

Banco do Brasil: No programa Aquisição PF FGTS, os imóveis de até R$ 190 mil podem ser financiados por famílias com renda de até R$ 5.400. As taxas são a partir de 4,59% ao ano + TR e variam de acordo com a faixa de renda, localização e valor do imóvel. Já no Pró-Cotista, os limites são os mesmos do SFH. Imóveis de até R$ 750 mil no Distrito Federal, São Paulo, Rio e Minas, e até R$ 650 mil no restante do país, e taxas de juros a partir de 7,9% ao ano. + TR (para clientes que recebam o salário no banco) e de até de 8,9% a.a. + TR, para os demais clientes. Nesse caso, contudo, é preciso ter conta ativa no FGTS com mínimo de 36 contribuições pagas ou, em caso de conta inativa, ter ao menos 10% do valor do imóvel na conta.

Caixa Econômica Federal: Imóveis novos ou usados de até R$ 190 mil podem ter até 90% de seu valor financiado. As taxas variam de acordo com a renda familiar bruta mensal. Para quem ganhar entre R$ 465 e R$ 2.455, a taxa é de 5% ao ano + TR; para renda de até R$ 3.275, a taxa é de 6% a.a. + TR; até R$ 5 mil, 7,16% a.a. + TR; e até R$ 5.400, taxa de 8,16% a.a. + TR. Pessoas com conta no FGTS há pelo menos três anos têm desconto de 0,5% nas taxas.

Fonte: O Globo