Prefeitura escondeu informações sobre conselho de administração da Comlurb

No dia 21 de maio de 2013, os vereadores do PSOL Renato Cinco, Paulo Pinheiro e Eliomar Coelho entraram com um requerimento solicitando informações detalhadas sobre o conselho de administração da Comlurb. O documento, porém, nunca foi entregue. Nesta quinta-feira, os vereadores foram surpreendidos com a divulgação do aumento de quase 300% concedido por Eduardo Paes aos integrantes do conselho. A informação, divulgada pela revista Veja, afirma que, em 2012, o jeton mensal (pagamento que, no Brasil, se faz a parlamentares, nos níveis municipal, estadual e federal por sessões extraordinárias) passou de R$ 1.749,66 para R$ 7.000.

O requerimento solicitado por Cinco, Eliomar e Pinheiro era constituído por três pontos centrais. Os vereadores pediam esclarecimentos quanto à “atual composição do Conselho de Administração da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), informando as datas de início dos respectivos mandatos”; “relação dos conselheiros que efetivamente compareceram à 429ª reunião do Conselho de Administração da Comlurb, realizada em 25/04/2013” e “valor da remuneração dos membros do Conselho de Administração”.

Entre os membros do conselho existem secretários municipais, como Carlos Roberto Osório (Transporte) e Cláudia Costin (Educação), que recebem salários acumulados da Comlurb e das secretarias. “Hoje nós entendemos porque ficamos sem resposta. Se esse aumento fosse digno, eles não esconderiam. A Comlurb tem sido usada para aumentar o salário de alguns secretários. Isso não é moral. As pessoas devem receber pelo que trabalham e é evidente que os secretários não trabalham pela Comlurb”, opinou Cinco.

Eliomar Coelho também manifestou sua indignação com o aumento recebido pelo conselho. Para ele, “as informações que foram divulgadas mostram o descalabro por conta de ações irresponsáveis do prefeito”. O vereador também acredita que “há uma blindagem em torno de Eduardo Paes” e completa: “Estamos denunciando sem resposta, nossas propostas não são aceitas por causa da base política do prefeito. O que nós temos visto é um desgoverno total, um caos. Só que uma hora a coisa vai estourar”. Sobre o aumento, Eliomar declarou: “É um absurdo que esses conselheiros sejam retirados da iniciativa privada e venham para cá receber seus pomposos salários”.

Paulo Pinheiro afirmou ter sido surpreendido negativamente com as denúncias divulgadas pela imprensa. “Estamos cobrando, cumprindo nossa função, tentando há quase um ano, sem sucesso”, relatou o vereador. Paulo esclarece que, para julgar se os salários são justos, “é preciso entender a função dos membros do conselho, quais são suas atividades e como é sua atuação dentro do conselho”.

O vereador César Maia questionou os altos salários em detrimento das funções exercidas pelo conselho. “O conselho de administração recebe normalmente Jeton e reúne-se formalmente uma vez por, no máximo, um trimestre. Contudo, a partir de fins de 2012 passou a receber um salário para complementar a remuneração que recebe em suas funções de secretário. Esta remuneração não tem sido pública, o que levanta a suspeita que a soma dela com o conselho de administração ultrapasse o teto nacional do servidor. Também as atas das reuniões do conselho não têm sido publicadas para se saber quem compareceu e que contribuição deu”, declarou.

Diante das denúncias, o vereador Paulo Pinheiro afirmou que irá reiterar a solicitação da resposta ao requerimento. Com o documento em mãos, os vereadores analisarão os casos para definirem quais serão os próximos passos.

Fonte: Jornal do Brasil